Durante julgamento de Moro, Fux defende conversa entre juiz e MP

Durante sess�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nas condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guaruj�, o presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, defendeu a conversa entre o juiz e o Minist�rio P�blico.

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Para Fux, as provas que comprovam a parcialidade de Moro, por terem sido obtidas por hackers, s�o “ilegais”. Ele tamb�m afirmou que sete anos de investiga��o seriam jogados por terra.

 

"� muito importante imaginarmos que esta suspei��o tenha derru�do um processo de tantos anos, sete anos de processo foram alijados do mundo jur�dico. Um processo que atrav�s da atua��o da Suprema Corte revelava para o Brasil que apurava e mostrava aquilo que apurava. Essa ilicitude da prova clama aos olhos de qualquer um, aqueles que obtiveram a prova foram denunciados. Aqui tamb�m h� de se invocar o princ�pio do preju�zo”, disse.

 

Fux questionou a legitimidade do uso das mensagens trocadas entre juiz e procuradores da Opera��o Lava-Jato para embasar o voto.

“Eu n�o estou afirmando algo que ocorreu na pr�tica, porque estes autores que obtiveram a prova il�cita, roubada e lavada, foram denunciados, presos por isso, ent�o n�o h� como n�o se considerar il�cita esta prova", disse o presidente do STF.

O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, tornar o ex-juiz Sergio Moro suspeito na condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guaruj�.

Com isso, todas as medidas tomadas pelo ex-juiz no caso do Guaruj� ser�o anuladas, e o processo ter� que ser retomado da estaca zero na Justi�a Federal de Bras�lia, para onde foi transferido em abril.

O entendimento j� tinha maioria formada. Apesar disso, ainda faltavam os votos dos ministros Marco Aur�lio Mello – que pediu vista – e Luiz Fux.

Os 7 votos a favor da decis�o foram de Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, C�rmen L�cia e Rosa Weber.

Em posi��o contr�ria, pela revoga��o, foram 4 votos: Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso, Marco Aur�lio Mello e Luiz Fux.

 

Em mar�o, ao decidir sobre uma a��o movida pela defesa de Lula, a Segunda Turma, por 3 votos a 2, considerou Moro suspeito para julgar o caso.

 

Em 14 de setembro de 2016, o Minist�rio P�blico Federal denunciou Lula e mais sete pessoas pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro. 

 

Em 20 de setembro de 2016, o juiz Sergio Moro aceitou a den�ncia e Lula tornou-se r�u na Opera��o Lava-Jato. 

 

Preso em 7 de abril de 2018 ap�s se entregar � Pol�cia Federal, Lula permaneceu na cadeia por 580 dias. Ele foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de pris�o. Na segunda inst�ncia, a pena foi aumentada para 12 anos e um m�s. 

 

Em abril de 2019, em decis�o un�nime, a 5ª Turma do STJ manteve a condena��o de Lula e reduziu a pena para oito anos e 10 meses por corrup��o passiva e a de lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 m�s para oito anos e 10 meses de pris�o.

 

Lula nega todas as acusa��es.