A extens�o acabou barrada por causa de alega��es do Minist�rio da Economia, que apontou aumento de despesas e de incentivos fiscais sem que os impactos financeiros fossem estimados. A bancada mineira em Bras�lia j� se articula para derrubar o veto, tanto que reuni�es sobre o assunto foram feitas.
Os tr�s senadores eleitos pelo estado est�o empenhados em reverter a decis�o. Vice-l�der de Bolsonaro, o senador Carlos Viana (PSD-MG) chamou Paulo Guedes, chefe da equipe econ�mica, de “omisso”.
A amplia��o da abrang�ncia da Sudene � vista como essencial para alavancar o desenvolvimento regional das localidades. Ontem, deputados federais por Minas Gerais e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se encontraram para tratar do tema.
No grupo, estavam figuras como Bilac Pinto (DEM), Paulo Abi Ackel, A�cio Neves e Rodrigo de Castro – todos do PSDB. O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tamb�m bateu ponto.
Paralelamente, a lideran�a do governo no Senado discute a formata��o de medida provis�ria (MP) sobre o tema. Carlos Viana diz que Bolsonaro sancionaria a extens�o da Sudene n�o fosse o parecer da equipe de Guedes.
Com representantes do Minist�rio do Desenvolvimento Regional e da Casa Civil, o parlamentar buscou solucionar as barreiras impostas pela equipe econ�mica antes da publica��o do veto. As tentativas, no entanto, tiveram desfecho frustrante.
“O ministro n�o moveu uma v�rgula para nos ajudar. Ou seja: mostrou claramente a pouqu�ssima sensibilidade dele ao Parlamento e ao jogo pol�tico, que o pr�prio presidente tem que ter. Se a proposta tem alguma ilegalidade, ela est� no Minist�rio da Economia h� 15 dias. Na semana passada, poder�amos ter recebido esse parecer – e ter�amos corrigido”, diz Viana, ao Estado de Minas.
A Sudene pode repassar recursos ligados ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) tamb�m est� no escopo.
O projeto de extens�o contempla cidades como Governador Valadares (Vale do Rio Doce) e Conselheiro Pena. Na lista, h� localidades afetadas pelo derramamento de lama causado pela trag�dia de Mariana, em 2015.
Paulo Guedes � acusado de ‘insensibilidade social’
Ao criticar a decis�o do setor de Paulo Guedes, Rodrigo Pacheco disse que a pasta deu nova prova de “insensibilidade social”.
“Lamento que o Minist�rio da Economia, alheio � realidade das cidades brasileiras e com a costumeira insensibilidade social, tenha criado obst�culos t�cnicos inexistentes para levar o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, a vetar um dos principais projetos de desenvolvimento de Minas Gerais, a inclus�o justa de munic�pios na �rea da Sudene. Uma grande frustra��o aos mineiros", escreveu, no Twitter, assegurando esfor�os para tirar do papel a extens�o da Sudene.
Antonio Anastasia (PSD) acusou o governo federal de “insensibilidade” e foi outro a refutar a justificativa do Minist�rio da Economia. “N�o houve cria��o de nenhum benef�cio fiscal; o benef�cio fiscal j� existe. Houve somente aumento de sua abrang�ncia. Ent�o, de fato, n�o procede essa alega��o. � muito triste perceber que houve grave insensibilidade por parte do governo federal em rela��o a esse veto”, lamentou.
Primeiro suplente de Anastasia, o tamb�m pessedista Alexandre Silveira participou da reuni�o que teve Pacheco, deputados e Alcolumbre.
Interlocutores ouvidos pela reportagem creem que a postura de Paulo Guedes pode prejudicar a an�lise de pautas econ�micas que correm no Legislativo.
Pelas redes sociais, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), prestou solidariedade ao presidente do Senado Federal em virtude do veto federal.
O governador Romeu Zema (Novo) tamb�m teceu cr�ticas ao ato que barrou a expans�o da Sudene. "Continuarei trabalhando em conjunto com os parlamentares de Minas para que as cidades recebam os recursos necess�rios ao atendimento dos mineiros".
Articula��es e impactos
A ida de Bolsonaro a Valadares, prevista para julho, est� suspensa. A edi��o da MP sobre a Sudene deve satisfazer o Minist�rio da Economia.
Segundo Carlos Viana, que relatou o texto no Senado, a ideia � derrubar o veto j� na pr�xima sess�o conjunta do Congresso, com deputados e senadores.
Apenas em reuni�es ampliadas as decis�es presidenciais podem ser derrubadas.
O vice-l�der do governo garante que a equipe de Paulo Guedes foi informada de que a proposta n�o aumenta as despesas ou gera ren�ncia de receitas.
“� medida que o Minist�rio da Economia ia pedindo novas informa��es, fomos abastecendo para mostrar que n�o h� desonera��o fiscal, que o projeto est� enquadrado no Fundo Constitucional e que n�o h� aumento de despesas”, comenta.
A�cio Neves, por seu turno, lembrou das lacunas hist�ricas do Leste mineiro: “S�o cidades em que as pessoas vivem as mesmas dificuldades sociais e econ�micas da regi�o do Nordeste”.
Minientrevista - Carlos Viana (PSD), vice-l�der do governo Bolsonaro no Senado e relator da extens�o da Sudene
O senhor disse que o ministro Paulo Guedes foi ‘omisso’ e deixou a justificativa do veto apenas a cargo dos t�cnicos do Minist�rio da Economia. Por que pensa ter havido omiss�o?
Essa pauta � muito maior do que apenas a extens�o da Sudene. � uma pauta dos tr�s senadores de Minas – eu, que fui relator, sou vice-l�der do governo, e o presidente do Senado. O ministro poderia muito bem, com a equipe dele, ou ele, ter se manifestado. Ontem, o dia inteiro, (com) os minist�rios do Desenvolvimento Regional e da Casa Civil, buscamos junto a ele que as equipes revissem o relat�rio ou que busc�ssemos uma sa�da para evitar o veto. O ministro n�o moveu uma v�rgula para nos ajudar. Ou seja: mostrou claramente a pouqu�ssima sensibilidade dele ao Parlamento e ao jogo pol�tico, que o pr�prio presidente tem que ter. Se a proposta tem alguma ilegalidade, ela est� no Minist�rio da Economia h� 15 dias. Na semana passada, poder�amos ter recebido esse parecer – e ter�amos corrigido. At� mesmo como eles pr�prios apresentaram uma solu��o de medida provis�ria. Faltou sensibilidade para entender a import�ncia da quest�o. � medida que o Minist�rio da Economia ia pedindo novas informa��es, fomos abastecendo para mostrar que n�o h� desonera��o fiscal, que o projeto est� enquadrado no Fundo Constitucional e que n�o h� aumento de despesas.
Como o veto de Bolsonaro impacta a rela��o entre a bancada mineira e o governo?
Gerou uma crise de confian�a entre o Senado e o Pal�cio do Planalto. Se nos afeta, afeta a todos. Em reuni�o de lideran�as dos partidos, esse assunto, naturalmente, os l�deres ficam sabendo. Isso gera desconfian�a nos acordos do governo com o Senado. Confesso que fiquei muito decepcionado. Entendi como grande desrespeito � lideran�a do governo por parte do Minist�rio da Economia.
A sua rela��o com o presidente foi afetada?
O presidente, ontem, ligou o dia todo. Estivemos com ele pela manh�, reunidos, buscando sa�das. � tarde toda ele ligou querendo saber o que estava acontecendo. Ele, inclusive, iria sancionar. T�nhamos uma agenda pr�-marcada para anunciar isso. Agora, est� tudo suspenso.
Como est�o as articula��es para derrubar o veto?
Tivemos reuni�o da lideran�a do governo. Participaram a ministra Fl�via Arruda (da Secretaria de Governo), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), l�der do governo, e eu. Decidimos que o governo vai buscar emitir, assinar ou publicar medida provis�ria que corrige a tal ilegalidade. Isso � compromisso da lideran�a do governo. E, assim, que essa MP for publicada, na primeira sess�o do Congresso, vamos trabalhar pela derrubada do veto.