A pris�o de Silveira foi restabelecida por Alexandre em raz�o de o parlamentar n�o ter pagado a multa de R$ 100 mil estabelecida pelas sucessivas viola��es � tornozeleira eletr�nica. Em sua decis�o, Moraes disse que o deputado agiu com 'total desrespeito � Justi�a'.
Silveira est� em regime domiciliar desde mar�o, quando publicou um v�deo nas redes sociais defendendo a destitui��o dos ministros do STF. Em menos de dois meses, a Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Rio registrou 36 viola��es � tornozeleira, incluindo descargas, rompimento da cinta e aus�ncia na �rea delimitada. Em uma das ocasi�es, o equipamento ficou desligado por quase dois dias.
A decis�o atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que defendeu a volta do parlamentar � pris�o ou a imposi��o de multa pelas falhas na tornozeleira. No documento, o vice-procurador-geral da Rep�blica, Humberto Jacques de Medeiros, disse que Silveira 'afronta o sistema de Justi�a'.
Al�m da multa, Alexandre de Moraes tamb�m determinou a abertura de um inqu�rito para investigar se o deputado cometeu o crime de desobedi�ncia � decis�o judicial pelas viola��es ao equipamento. A defesa do deputado chegou a pedir a reconsidera��o do valor estabelecido como fian�a, mas o ministro entendeu que o recurso se limitou ao 'mero inconformismo' do parlamentar.
O advogado Jean Cleber Garcia, que defende o deputado, criticou nesta quinta-feira, a nova ordem de pris�o contra seu cliente, sustentando que os problemas na tornozeleira eletr�nica s�o comuns e n�o significam que o deputado tenha sa�do da casa onde cumpre pris�o domiciliar. O advogado disse aguardar o julgamento de um habeas corpus pelo plen�rio do STF, ainda sem data para ser analisado, mas j� indicou que pretende recorrer a cortes internacionais de Direitos Humanos se a decis�o da Corte n�o for favor�vel a Silveira.
Em abril, Daniel Silveira virou r�u por grave amea�a, crime tipificado no C�digo Penal, e por incitar a animosidade entre o tribunal e as For�as Armadas, delito previsto na Lei de Seguran�a Nacional, ap�s os ministros do STF aceitarem a den�ncia oferecida pela PGR na esteira do v�deo gravado pelo parlamentar.
A Procuradoria ainda precisa decidir se oferece nova den�ncia contra o deputado, desta vez por crime de desacato contra a policial civil que lhe pediu para colocar a m�scara de prote��o facial quando deu entrada no Instituto M�dico Legal (IML) do Rio de Janeiro para passar por exame de corpo de delito ao ser preso em flagrante. A Pol�cia Federal concluiu que ele desacatou a agente.