Documentos obtidos com exclusividade pelo Estado de Minas garantem que a equipe do governador Romeu Zema (Novo) enviou um substitutivo � ALMG para alterar o Projeto de Lei 2508, que regulamenta a utiliza��o dos R$ 11 bilh�es da Vale, ao contr�rio do que disse o governador: "Eu e meu governo n�o demos nenhuma palavra para a Assembleia".
O dinheiro vem do acordo do Executivo estadual com a mineradora em decorr�ncia da trag�dia de Brumadinho.
Esse e-mail tratava-se de um substitutivo ao texto em tramita��o na Assembleia. S�o v�rias altera��es, entre elas o aumento do n�mero de anexos do projeto: de tr�s para seis.
Um dos anexos regulamenta, por exemplo, o repasse para as prefeituras – a principal discord�ncia entre o estado e os deputados. Os parlamentares defendem uma transfer�ncia direta aos caixas municipais para evitar "uso pol�tico" do dinheiro.
A gest�o de Zema, por�m, prefere o repasse por meio de conv�nios. Para o deputado Agostinho Patrus (PV), presidente ALMG, esse tipo de estrat�gia oneraria os cofres p�blicos em R$ 310 milh�es.
Pelas altera��es enviadas pela servidora da Seplag, os valores repassados �s prefeituras variariam entre R$ 750 mil (popula��es abaixo de 5 mil) e R$ 50 milh�es (repasse para Belo Horizonte).
Al�m disso, outros dois anexos seriam inclu�dos no projeto: o Programa Recupera��o e Manuten��o da Malha Vi�ria, voltado a diversas rodovias espalhadas por Minas, e os “projetos a serem executados condicionados � exist�ncia de saldo financeiro”.
Entre esses projetos est� a complementa��o de recursos federais para o metr� da Grande BH.
''Nenhuma palavra''
Os documentos desmentem afirma��o dada pelo governador Romeu Zema ao Estado de Minas nesta segunda-feira (28/6).
“Eu e meu governo n�o demos nenhuma palavra para a Assembleia, e a Assembleia tem autonomia, tem soberania, para poder fazer o projeto, emendar o que n�s enviamos, na hora que ela quiser. Ent�o, est� na m�o da Assembleia, n�o est� nas nossas m�os. Desde que a Assembleia fa�a isso dentro do acordo que foi feito em fevereiro e dentro dos limites da lei, vamos acatar tudo”, disse Zema.
Tamb�m nesta segunda, Agostinho Patrus apontou “decep��o” decorrente do impasse nas tratativas. Ele pediu ao governo o envio de um texto substitutivo prevendo a transfer�ncia de R$ 1,5 bilh�o �s prefeituras, conforme o anexo inclu�do pela servidora da Seplag.
Para Patrus, por�m, o Executivo descumpriu combinados j� firmados.
Outro lado
Em nota, o Executivo estadual informou que "� inver�dica a afirma��o de que houve concord�ncia do Governo de Minas sobre pontos que ferem o acordo judicial relativo ao Termo de Repara��o com a Vale, em tramita��o na Assembleia Legislativa de Minas Gerais".
"Conforme afirmou o governador Romeu Zema, n�o houve nenhuma palavra por parte do Executivo para concordar com tal posicionamento. E tamb�m conforme declara��o do pr�prio governador, o Executivo sempre esteve de acordo na transfer�ncia de R$ 1,5 bilh�o, desde que fossem respeitados os limites legais e do acordo", completou a administra��o estadual.
Sobre o e-mail obtido pela reportagem, a administra��o informou que "as equipes t�cnicas do governo e da ALMG trocaram mensagens entre os dias 17 e 21 de junho, para discutir um poss�vel texto de altera��o do projeto de lei sempre conforme os limites t�cnicos e legais do acordo judicial".
"Em nenhum momento houve, por parte do governo, concord�ncia quanto a inclus�o de emendas impositivas ou repasse de recursos via transfer�ncia especial", completou a assessoria de imprensa.
Sem substitutivo
Durante a tarde desta segunda, em coletiva, o secret�rio-geral do Governo de Minas, Mateus Sim�es, afirmou que o estado n�o vai enviar um substitutivo ao projeto.
"N�s mandamos para a Assembleia um texto que extra�mos do acordo de repara��o assinado com a Vale, os minist�rios p�blicos estadual e federal e a Defensoria P�blica. A �nica forma de obter um novo texto seria reunir todos esses agentes novamente perante o Tribunal de Justi�a, reabrir a discuss�o que passamos 18 meses tendo e refazer o acordo. Da nossa parte, n�o h� que se falar em substitutivo", disse.
J� a secret�ria de Planejamento e Gest�o, Lu�sa Barreto, disse que os prefeitos n�o s�o signat�rios do acordo.
"Caso haja qualquer recurso gasto com objetos n�o previstos no acordo, caso haja qualquer recurso gasto pelas prefeituras em desacordo com o que prev� o termo de repara��o, a responsabilidade sobre essa execu��o n�o � dos munic�pios, mas �nica e t�o somente do governo de Minas Gerais", disse a secret�ria.
Entenda o caso
O texto sobre os R$ 11 bilh�es da Vale est� na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO). Os integrantes do comit� precisam aprovar o projeto e, assim, autorizar a vota��o em plen�rio, em turno �nico. Nessa etapa, os 77 deputados v�o poder emitir opini�o.
Na �ltima segunda-feira (21), havia expectativa de an�lise da proposta na Comiss�o de Fiscaliza��o.
A reuni�o daquele dia, contudo, foi encerrada sem que o tema fosse deliberado. Ao comunicar a decis�o, Agostinho Patrus reclamou de interlocutores do governo.
Os R$ 11 bilh�es analisados pela Assembleia v�o entrar nos cofres estaduais como cr�dito suplementar ao or�amento votado no fim do ano passado.
Por isso, a destina��o dos recursos precisa de an�lise pr�via do Legislativo. O restante do dinheiro, cerca de R$ 26,7 bilh�es, est� reservado � repara��o direta aos atingidos pelo estouro da barragem.
Com o montante sob an�lise dos deputados, a gest�o de Zema pretende custear melhorias em estradas e pontes, al�m do Rodoanel da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
Interven��es em hospitais regionais tamb�m est�o nos planos.
Com informa��es de Guilherme Peixoto, Cec�lia Emiliana, Larissa Ricci e Matheus Muratori