Enquanto os parlamentares desejam que o volume seja repassado diretamente �s prefeituras, o Executivo defende conv�nios para regular as transfer�ncias. Segundo a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), h� "m� vontade pol�tica" de parte a parte.
Em meio ao imbr�glio, pol�ticos garantem que representantes da gest�o de Romeu Zema (Novo) descumpriram combinados. Paralelamente, a representa��o do governo no Legislativo busca sa�das para acelerar a vota��o.
Lideran�as da Assembleia ouvidas pelo Estado de Minas afirmam que, durante a negocia��o para mudan�as no texto, o governo aceitou a transfer�ncia direta da emenda de R$ 1,5 bilh�o, com os valores referentes a cada cidade enviados simultaneamente.
O Parlamento, por seu turno, concordou com o repasse da quantia em duas parcelas.
O envio da verba sem intermedi�rios � visto como essencial por deputados. A assinatura de conv�nios, na vis�o deles, pode tornar o processo burocr�tico, atrasando a aplica��o do dinheiro em melhorias.
O l�der da oposi��o na ALMG, Andr� Quint�o (PT), assegura que houve pacto em prol do repasse direto do dinheiro �s cidades.
“Em nenhum momento o governo falou que s� aceitava se fosse por conv�nios. A transfer�ncia simult�nea a todos os munic�pios foi acordada. Foi uma das diretrizes”, diz.
Para receber a chancela da Assembleia, o projeto sobre os R$ 11 bilh�es precisa ser votado em plen�rio pelos 77 parlamentares, em vota��o �nica.
Antes disso, no entanto, deve ter o aval da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO).
Em 21 de junho, uma segunda-feira, deputados e representantes do governo se reuniram para aparar arestas relacionadas ao texto e permitir a an�lise na FFO. A sess�o foi aberta, suspensa e, no fim das contas, terminou sem resultado.
O projeto sobre o uso de R$ 11 bilh�es chegou � Assembleia com documento que detalha quanto ser� repassado �s obras pretendidas, como o Rodoanel na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e interven��es em hospitais regionais.
Para que a emenda aos munic�pios possa ser inserida, por�m, deputados alegam que o governo precisa enviar novo texto, readequando os valores transferidos a cada interven��o. S� assim, dizem interlocutores, ser� poss�vel aplicar R$ 1,5 bilh�o nas cidades.
Anteontem, por�m, o secret�rio-geral de Governo, Mateus Sim�es, alegou que a constru��o de um substitutivo fere o acordo judicial assinado no in�cio deste ano – que possibilitou a indeniza��o de R$ 37,68 bilh�es.
A secret�ria de Planejamento e Gest�o, Luisa Barreto, sustentou que o trato com a mineradora aponta que a destina��o dos recursos deve estar clara. Isso, na vis�o do Executivo, impede a transfer�ncia direta.
O l�der do governo Zema na Assembleia, Gustavo Valadares (PSDB), acredita na resolu��o do impasse. “Vamos buscar um caminho que atenda a todo mundo. Governo e Assembleia sabem que � um projeto importante. Cada dia a mais que ele fica na Assembleia � um dia a mais de (dificuldades para) pessoas que poderiam estar empregadas por causa de obras que surgir�o dessa aprova��o”, pontua.
Apesar de fontes oficiais do governo terem descartado um substitutivo, o EM ouviu, sob anonimato, interlocutores que acreditam na possibilidade da constru��o de um texto alternativo que contemple reivindica��es das partes envolvidas.
‘M� vontade pol�tica’, diz AMM
Enquanto governo e parlamentares n�o d�o fim ao imbr�glio, as administra��es locais esperam o dinheiro chegar. Para o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), o debate em torno da ado��o do modelo de transfer�ncia direta n�o � a raz�o que impede a vota��o do projeto.
“Por causa de m� vontade pol�tica, (a aprova��o) n�o saiu at� agora. Est� faltando boa vontade de governo e Assembleia para chegar a um consenso”, sustenta.
Na semana passada, a AMM apresentou proposta para embasar a transfer�ncia direta das emendas. A ideia da entidade � que o dinheiro n�o possa ser utilizado para o custeio de folha de pagamento. As verbas seriam destinadas a investimentos de capital, como reforma de escolas, pavimenta��o de vias e compra de ve�culos oficiais.
Segundo a associa��o, n�o h� motivos para recear aus�ncia de fiscaliza��o, visto que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) fiscaliza as gest�es.
“N�o s� os munic�pios, mas todo o estado de Minas Gerais espera esse dinheiro. N�o est� travando apenas o do munic�pio, mas bilh�es de investimentos no estado, que v�o gerar empregos, renda e benef�cios em obras p�blicas ao cidad�o”, observa Julvan Lacerda.
Deputados divergem
De volta aos corredores da Assembleia, quem tamb�m assegura que o governo descumpriu combinados � C�ssio Soares (PSD), l�der dos deputados independentes. “Espero que o governo tenha o mesmo entendimento e sensibilidade. O estado de Minas precisa desses recursos. A Assembleia est� pronta para votar e aprovar”, sustenta.
Andr� Quint�o, por sua vez, lembra que representantes do Pal�cio Tiradentes se sentaram � mesa para negociar com os deputados. � frente das articula��es esteve Igor Eto, secret�rio de Estado de Governo.
“Acho estranho o recuo do governo em uma proposta de revis�o dos anexos e inclus�o da emenda para os munic�pios, que foi constru�da com a participa��o dos l�deres de base de governo e v�rios secret�rios.”
Correligion�rio de Zema, Guilherme da Cunha (Novo) cr� que n�o h� necessidade de substitutivo. Para ele, os pr�prios deputados podem fazer as altera��es necess�rias para abrigar o aux�lio de R$ 1,5 bilh�o.
“Qualquer diverg�ncia em rela��o ao texto – e � isso que est� travando (a vota��o), nas palavras do presidente (Agostinho Patrus, do PV) – est� aberta para a Assembleia mudar. Que a Assembleia fa�a e vote as mudan�as que deseja, mas que pare de ficar travando o projeto. Se acha que tem que mudar algo, fa�a uma emenda, mude, vote e aprove.”
O governista aponta frustra��o com o desenrolar da situa��o: “O acordo da Vale j� est� parado na Assembleia h� mais de 120 dias, ou perto disso. � muito frustrante, como deputado que quer votar esse acordo e entende a import�ncia que ele tem para Minas Gerais e os mineiros, ver, de m�os atadas, esse projeto nunca entrar na pauta”.