Apesar da ajuda aos vulner�veis, o Pal�cio Tiradentes afirma n�o ter condi��es financeiras de p�r em pr�tica programa permanente de transfer�ncia de renda.
Nesta quarta-feira (30/6), a secret�ria de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Juc�, foi sabatinada por deputados estaduais por ocasi�o do Assembleia Fiscaliza, que monitora a��es do governo estadual.
Parlamentares de oposi��o a Romeu Zema (Novo) defenderam a cria��o de mecanismo de renda b�sica complementar ao Bolsa Fam�lia, de compet�ncia federal.
Elizabeth Juc�, no entanto, fez men��o � situa��o fiscal de Minas Gerais. Embora seja favor�vel a programas do tipo, a secret�ria demonstrou temor por n�o ter recursos suficientes para garantir a continuidade de iniciativas de apoio financeiro.
“Para fazer uma transfer�ncia de renda em um estado como Minas Gerais, cada R$ 1 representa R$ 1.079.757 (equival�ncia com o n�mero de fam�lias beneficiadas com eventual a��o do tipo). Qualquer recurso fica muito alto. J� recebemos o Estado com dificuldades financeiras”, disse.
Deputados criticaram o baixo or�amento da pasta de Desenvolvimento, que correspondeu, no ano passado, a 0,5% de todas as receitas p�blicas.
“A gente precisa focar as receitas e o enfrentamento � pandemia, com distribui��o de renda. A gente tem que ter pol�tica de renda b�sica de forma permanente, para que consiga passar o momento de crise econ�mica que o povo est� vivendo”, pediu Beatriz Cerqueira, do PT.
Tira-d�vidas no ar em breve
O governo de Minas Gerais projeta lan�ar, em meados de julho, um site para explicar aos cidad�os os crit�rios para o pagamento do For�a Fam�lia.
Um servi�o de tira-d�vidas por telefone tamb�m ser� implantado. A ideia � lan�ar o sistema no pr�ximo dia 14, seis dias ap�s a assinatura do contrato com a Caixa Econ�mica Federal, que vai operacionalizar a transfer�ncia.
O benef�cio deve contemplar mais de 1 milh�o de fam�lias cuja renda per capita n�o ultrapassa R$ 89 ao m�s. C�lculos do Pal�cio Tiradentes apontam que, para subsidiar o For�a Fam�lia, ser�o gastos R$ 650 milh�es.
A ideia dos parlamentares � utilizar os recursos que v�o entrar no caixa por causa das negocia��es para fomentar o apoio aos vulner�veis.
Elizabeth Juc�, no entanto, afirmou que apenas o Recome�a Minas n�o conseguir� bancar o socorro de R$ 600. Por isso, ser�o utilizados recursos do Fundo de Erradica��o � Mis�ria (FEM).
As dificuldades na elabora��o de programa permanente para transfer�ncia de renda fazem o governo voltar o foco a outras iniciativas.
“O que estamos fazendo � articulando v�rios atores para ver se a gente consegue empregabilidade e gera��o de renda, tendo vagas �s pessoas em extrema pobreza e qualifica��o profissional para que possam se inserir no mercado de trabalho”, pontuou a secret�ria.