Se a altera��o � lei m�xima de Minas Gerais for aprovada, ser� poss�vel repassar, diretamente � conta das 853 prefeituras, a emenda de R$ 1,5 bilh�o que a Assembleia Legislativa quer inserir ao projeto que trata da destina��o de R$ 11 bilh�es pagos pela Vale por causa da trag�dia de Brumadinho, em 2019.
Embora parlamentares desejem a transfer�ncia direta, o governo de Romeu Zema (Novo) alega que a verba s� pode ser encaminhada por meio de conv�nios. O impasse trava a vota��o do texto sobre os rumos dos bilh�es. A ideia � que as cidades dividam proporcionalmente a emenda de R$ 1,5 bilh�o, conforme a popula��o de cada uma.
A expectativa, agora, � que a PEC ajude a resolver o imbr�glio. O primeiro signat�rio � Hely Tarq��nio, do PV. Al�m dele, ao menos outros 29 deputados assinam a proposta. O envio da verba sem intermedi�rios � visto como essencial por deputados.
A assinatura de conv�nios, na vis�o deles, pode tornar o processo burocr�tico, atrasando a aplica��o do dinheiro em melhorias.
“N�o queremos fazer oposi��o ao governo. Queremos converg�ncia com o governo, para o povo e sem politicagem”, disse Hely Tarq��nio.
Para aprovar a PEC, 48 dos 77 deputados estaduais precisam ser favor�veis � ideia, em dois turnos de vota��o.
O Estado de Minas procurou o governo de Minas para obter posicionamento acerca da PEC protocolada nesta quarta. O poder Executivo afirma que ir� esperar a an�lise do texto, mas ressaltou que o termo de repara��o assinado no in�cio deste ano, ap�s media��o do poder Judici�rio, demanda o cumprimento de obriga��es como a defini��o pr�via de "objeto de destina��o, viabilidade e aplica��o dos recursos".
"Nesse sentido, as condi��es t�cnicas do pr�prio termo restringem a altera��o ou substitui��o de determinadas regras, independentemente de altera��es legislativas", l�-se em trecho do texto. (Leia o posicionamento na �ntegra no fim deste conte�do).
Articula��es
Vale e governo de Minas firmaram trato para o pagamento de R$ 37,68 bilh�es por causa do rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o. Do montante, R$ 11 bilh�es v�o compor o or�amento do estado — por isso, h� necessidade de autoriza��o legislativa.Nesta quarta, o EM mostrou que, segundo lideran�as do Parlamento, durante a negocia��o para mudan�as no texto, o governo aceitou a transfer�ncia direta da emenda de R$ 1,5 bilh�o, com os valores referentes a cada cidade enviados simultaneamente.
O envio do dinheiro em duas parcelas, por seu turno, foi condi��o proposta pelo governo e aceita pelos deputados.
Na segunda, por�m, o secret�rio-geral de Governo, Mateus Sim�es, alegou que a constru��o de um substitutivo fere o acordo judicial assinado no in�cio deste ano – que possibilitou a indeniza��o de R$ 37,68 bilh�es. A secret�ria de Planejamento e Gest�o, Luisa Barreto, sustentou que o trato com a mineradora aponta que a destina��o dos recursos deve estar clara. Isso, na vis�o do Executivo, impede a transfer�ncia direta.
O l�der de Romeu Zema na Assembleia, Gustavo Valadares (PSDB), garante que ele e os pares tentam “consenso” para viabilizar a vota��o.
Tramita��o emperrada
Para receber a chancela da Assembleia, o projeto sobre os R$ 11 bilh�es precisa ser votado em plen�rio pelos parlamentares, em vota��o �nica. Antes disso, no entanto, deve ter o aval da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO).
Em 21 de junho, uma segunda-feira, deputados e representantes do governo se reuniram para aparar arestas relacionadas ao texto e permitir a an�lise na FFO. A sess�o foi aberta, suspensa e, no fim das contas, terminou sem resultado.
O projeto sobre o uso de R$ 11 bilh�es chegou � Assembleia com documento que detalha quanto ser� repassado �s obras pretendidas, como o Rodoanel na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e interven��es em hospitais regionais.
Para que a emenda aos munic�pios possa ser inserida, por�m, deputados alegam que o governo precisa enviar novo texto, readequando os valores transferidos a cada interven��o. S� assim, dizem interlocutores, ser� poss�vel aplicar R$ 1,5 bilh�o nas cidades.