Ministro da Educa��o defende volta �s aulas presenciais � comiss�o da COVID

O ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, defendeu nesta quinta-feira (1º/7), durante a Comiss�o Tempor�ria da COVID-19, do Senado, a aprova��o do Projeto de Lei Nº 5595/2020, que reconhece a educa��o b�sica e superior, em formato presencial, como servi�os essenciais e estabelece diretrizes para o retorno do m�todo.

Segundo o chefe da pasta, o MEC entende ser urgente a necessidade de provid�ncias para viabilizar a reabertura das escolas e a retomada das atividades presenciais no Brasil, com respeito aos protocolos sanit�rios de seguran�a. Al�m disso, segundo ele, de todos os pa�ses que integram o G20, o pa�s � um dos �nicos que ainda n�o garantiu a retorno dos alunos para as salas de aulas na pandemia.

“Esse decreto � important�ssimo para a educa��o brasileira. Est� � an�lise dos senhores, mas cabe lembrar que, para uma contrapartida, ao mesmo tempo que ele vai tornar a aula presencial como essencial temos ao lado dele, igualmente, uma Lei e resolu��es do Supremo Tribunal Federal, que d� aos munic�pios o poder discricion�rio de poder avaliar, com seus t�cnicos de sa�de, se aquela regi�o est� ou n�o apta para o retorno. Nada vai retirar direitos ou qualquer tipo de atua��o dos gestores locais, que tem a sensibilidade l� na ponta de sentir como est� a situa��o da sua regi�o” declarou Milton Ribeiro.

Segundo o ministro, devido � car�ncia de recursos para funcionamento das aulas on-line na rede p�blica do pa�s, como acesso � internet e equipamentos eletr�nicos, a volta do ensino presencial se torna ainda mais necess�ria. 

Dados apresentados pelo pastor informaram que das 137 mil escolas p�blicas da educa��o b�sica, 35 mil n�o possuem os recursos necess�rios para o sistema de ensino virtual.

"N�s n�o vamos conseguir em 1 ano ou em uma gest�o resolver o problema da internet de todos os 46 milh�es de alunos da educa��o p�blica b�sica do Brasil. Um pa�s continental como o nosso, onde temos outras prioridades, como por exemplo, falta de banheiros e de �gua, do que adianta ter um tablet em uma escola rural que nem internet existe?" disse o chefe da pasta.

Questionado pelos senadores sobre a seguran�a da volta �s aulas e sobre a vacina��o contra a COVID-19, que caminha a passos lentos no pa�s, Milton Ribeiro disse que a espera pela imuniza��o de todas as crian�as e outros p�blicos poder� adiar, por tempo indeterminado, a retomada do ensino presencial.

"Se a gente for esperar a vacina��o de todas as crian�as. Quando acabarem (a vacina��o) das crian�as, quero repetir isso, posso at� ser mal interpretado, mas a� vai surgir a ideia de vacinar os pais dessas crian�as, que afinal tem contato direto com elas. E assim indefinidamente, ningu�m volta �s aulas", afirmou o ministro.