Pacheco convoca esfor�o concentrado na pr�xima semana para aprovar autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), convocou esfor�o concentrado na pr�xima semana para a aprova��o dos nomes de autoridades indicadas para a diretoria de ag�ncias reguladoras, embaixadores e membros dos conselhos nacionais da Justi�a (CNJ) e do Minist�rio P�blico (CNMP).

"Est� convocado esfor�o concentrado para o per�odo de 5 a 9 de julho, portanto a pr�xima semana, com a finalidade de realizar sabatinas e delibera��es de autoridades nas comiss�es e no plen�rio do Senado Federal", afirmou.

As sabatinas ser�o presenciais e realizadas em cada comiss�o tem�tica. Embora haja diversos nomes indicados, nem todos ser�o apreciados na pr�xima semana. � o caso do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, indicado para o cargo de embaixador da �frica do Sul pelo presidente Jair Bolsonaro no in�cio de junho, que ainda n�o recebeu o agr�ment.

Outros dependem de acordos pol�ticos entre o Executivo e o Senado - caso das indica��es � Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ainda n�o foram oficializadas, mas j� reveladas pelo Broadcast.

Confirmados

A Comiss�o de Rela��es Exteriores deve realizar sess�o na segunda-feira, 5, no per�odo da tarde. Ser�o apreciados os nomes dos diplomatas Tovar da Silva Nunes, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra; Rodrigo de Lima Baena Soares, para o cargo de embaixador do Brasil na R�ssia e Uzbequist�o; e Ot�vio Brandelli, como de representante permanente do Brasil junto � Organiza��o dos Estados Americanos (OEA).

Na Comiss�o de Infraestrutura, a previs�o � que a sess�o seja realizada na ter�a-feira, 6. Por enquanto, est� confirmada apenas a sabatina de Guilherme Santana Lopes Gomes, indicado para exercer o cargo de diretor da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM).

Ainda n�o h� data para a sess�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, mas devem ser analisados os nomes de Amaury Rodrigues Pinto Junior para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o do almirante Claudio Portugal de Viveiros para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

Vota��o

Os indicados para esses cargos precisam passar por sabatina em comiss�es permanentes do Senado. Depois, os nomes s�o submetidos � vota��o no plen�rio.

Antes disso, os candidatos costumam passar por uma "sabatina informal": peregrinam de gabinete em gabinete para se apresentar e obter apoio dos senadores.

A pandemia do novo coronav�rus trouxe uma dificuldade adicional a um processo que j� costuma ser moroso. A vota��o � secreta, algo que o sistema remoto do Senado ainda n�o permite. Todas as vota��es conduzidas na Casa nos �ltimos meses foram simb�licas ou, quando nominais, identificam o senador, com nome e foto, e o voto proferido.

Nas �ltimas duas sabatinas, realizadas em outubro e dezembro do ano passado, para resolver o problema e dar condi��es para que os senadores votassem com mais tranquilidade e seguran�a, foram espalhadas urnas pela Casa. Os parlamentares tamb�m puderam registrar os votos em um sistema drive-thru instalado na garagem.