A ALMG vai votar a PEC da Vale e n�o ser� um ex vereador de meio mandato, inexperiente, ignorante e muito presun�oso que vai nos dizer o que fazer.
%u2014 Agostinho Patrus (@agostinhopatrus) July 2, 2021
Mateus Sim�es foi vereador de Belo Horizonte de janeiro de 2017 a fevereiro de 2020, quando assumiu o posto no governo de Minas. Ele � contra a proposta da ALMG de alterar a constitui��o para autorizar transfer�ncias especiais de recursos extraordin�rios recebidos pelo Executivo estadual.
Caso a PEC seja aprovada, ser� poss�vel repassar, diretamente � conta das 853 prefeituras, a emenda de R$ 1,5 bilh�o que a Assembleia quer inserir ao projeto. O texto, enviado ao Legislativo em fevereiro deste ano, trata da destina��o de R$ 11 bilh�es pagos pela Vale por causa da trag�dia em Brumadinho - rompimento de barragem de rejeitos minerais em janeiro de 2019, que vitimou 270 pessoas.
A PEC, apresentada na �ltima quarta-feira (30) ap�s assinatura de 32 deputados estaduais, recebeu na manh� desta sexta o aval da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Assembleia. A proposta passar� ainda por an�lise de uma comiss�o especial, criada para analisar o texto. �s 15h desta sexta, a comiss�o se re�ne pela primeira vez e elege presidente e vice-presidente do colegiado.
A comiss�o dar� o parecer sobre a PEC. Depois, ela segue para o plen�rio, onde ser� novamente discutida e apreciada em primeiro turno. A tend�ncia � que a proposta que promete destravar o acordo da Vale seja votada na pr�xima semana. O texto precisa do voto sim de 47 deputados estaduais em cada turno. O governo segue com articula��es para tentar barrar a altera��o na lei por meio da emenda.