A transfer�ncia direta foi defendida por deputados como m�todo que acelera a chegada dos recursos aos cidad�os. Ao Estado de Minas, Patrus ressalta a import�ncia da ajuda �s cidades em tempos de COVID-19.
“Ser� transfer�ncia especial, diretamente aos munic�pios, da forma como foi estabelecido pela Assembleia: por habitante. � a forma mais democr�tica. Ele (o repasse) ser� feito sem burocracia e a necessidade de papelada ou de o prefeito se deslocar do interior (para BH)”, diz.
Os R$ 11 bilh�es analisados pelo Legislativo v�o entrar no or�amento estadual como cr�dito extraordin�rio. Por isso, o aval dos deputados � necess�rio.
A gest�o de Romeu Zema (Novo) prev� utilizar o dinheiro em obras como o Rodoanel da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A conclus�o de hospitais regionais e interven��es em estradas interior afora tamb�m est�o previstas.
O socorro aos munic�pios foi sugerido pelos deputados. �rg�os de controle, como o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), v�o fiscalizar os gastos.
O acordo da gest�o estadual com a Vale, firmado em fevereiro, teve chancela judicial. Nessa segunda-feira (5/7), Zema se reuniu com representantes de entidades como o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria P�blica Estadual, que participaram das negocia��es com a mineradora.
Depois da rodada de conversas, Patrus foi procurado para auxiliar nas tratativas. Nesta ter�a, ent�o, reuni�o na sede do Legislativo deu “sinal verde” �s transfer�ncias diretas.
A Secret�ria de Estado de Planejamento e Gest�o, Luisa Barreto, foi uma das presentes ao encontro.
“Estamos pegando R$ 1,5 bilh�o e dividindo por quase 22 milh�es de habitantes. Cada cidad�o mineiro vai receber um pouquinho desse dinheiro que nos causa at� tristeza. � o recurso da morte de 272 pessoas. Temos sempre que nos lembrar disso”, ressalta o presidente do Legislativo.
Apresenta��o de PEC
Em meio ao embara�o, deputados chegaram a apresentar Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para permitir que recursos extraordin�rios que entrassem nos cofres p�blicos pudessem ser distribu�dos por transfer�ncias especiais. A ideia era, justamente, destravar a ratifica��o do acordo e permitir o apoio aos munic�pios.
A altera��o � lei m�xima do Estado, aprovada em primeiro turno nesta ter�a, deixou descontentes deputados estaduais do Novo. Guilherme da Cunha, por exemplo, chegou a citar postagens de cidad�os que associaram a rapidez na tramita��o da PEC – apresentada na semana passada – a supostos interesses eleitorais de Patrus.
“Aqueles antigos defensores do enfrentamento – que criaram, em sua trajet�ria, a linha do enfrentamento – s�o uma minoria t�o irris�ria que n�o merecem nosso coment�rio”, rebate o filiado ao PV.
O texto sobre o acordo com a Vale depende de aval da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) para estar pronto para a vota��o em plen�rio, em turno �nico.
Amanh�, o col�gio de l�deres da Assembleia vai se reunir para acertar as bases do retorno da tramita��o. O EM apurou que a expectativa � que o destino dos R$ 11 bilh�es seja analisado pelos 77 deputados na quarta-feira da semana que vem (14/7), antes do recesso de meio de ano.
A PEC das transfer�ncias diretas, por seu turno, deve ser analisada em segundo turno na segunda (13/7). A promulga��o ocorrer� um dia depois.
Os repasses aos munic�pios passar�o a constar no acordo judicial com a Vale por meio de ata da reuni�o desta ter�a-feira. O documento vai detalhar a decis�o tomada no encontro.
Minientrevista: Agostinho Patrus (PV), presidente da Assembleia de MG
Como foi a constru��o para acordar a transfer�ncia direta de R$ 1,5 bilh�o aos munic�pios?
Vimos, ontem, que o governo tentou entendimento junto aos compromitentes. No final do dia, como n�o havia acordo, fui procurado para que pudesse fazer uma reuni�o, n�o s� com o governo do estado, mas com os compromitentes, para buscar um entendimento. O que a Assembleia est� dizendo � que seja uma transfer�ncia especial, mas que tenha os devidos controles, como � a preocupa��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e do Minist�rio P�blico Estadual (MPMG). Vamos colocar na lei, por sugest�o do MPF e do MPMG, aqueles itens em que os recursos n�o podem ser utilizados, para que nenhum prefeito tenha d�vida sobre a aloca��o desses recursos. Vamos, tamb�m, trazer algumas sugest�es dentro do que j� foi dito, de que s� pode ser gasto o que est� sendo citado no acordo com a Vale. Os prefeitos v�o informar a conta (para dep�sito), que vai ser espec�fica. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) vai atuar como �rg�o acess�rio da Assembleia na fiscaliza��o. O MPMG e o MPF tamb�m ter�o a sua atua��o, como em qualquer recurso p�blico. Ser� transfer�ncia especial, que acontecer� diretamente aos munic�pios, da forma como foi estabelecido pela Assembleia: por habitante. Ou seja: cada habitante mineiro vai receber determinado valor, que � a forma mais democr�tica. Ele ser� feito sem burocracia e a necessidade de papelada ou de o prefeito se deslocar do interior.
Originalmente, a transfer�ncia de recursos aos munic�pios n�o constava no acordo com a Vale. Por que repassar parte da verba �s 853 cidades?
Estamos pegando R$ 1,5 bilh�o e dividindo por quase 22 milh�es de habitantes. Cada cidad�o mineiro vai receber um pouquinho desse dinheiro que nos causa at� tristeza. � o recurso da morte de 272 pessoas. Temos sempre que nos lembrar disso. A Assembleia aprovou projeto em que em cada uma das obras e interven��es tem que constar que o recurso foi conseguido por meio do acordo com a Vale e o nome de todas as v�timas. N�o podemos esquecer que esse recurso veio de um crime; de algo que matou pessoas, trouxe destrui��o e tantos problemas a Minas Gerais.
Nesta ter�a-feira, durante o primeiro turno da PEC sobre transfer�ncias especiais, deputados do Novo questionaram o tempo para a vota��o do acordo com a Vale. Como fica a rela��o com a base do governador?
N�o � rela��o com a base. � rela��o com o partido Novo. Dois deputados (Guilherme da Cunha e Laura Serrano) se pronunciaram (contra a PEC). A vota��o foi 70 a 3 (com um voto em branco), o que demonstra que, majoritariamente, a Assembleia caminha em um sentido. Aqueles antigos defensores do enfrentamento – que criaram, em sua trajet�ria, a linha do enfrentamento – s�o uma minoria t�o irris�ria que n�o merecem nosso coment�rio.