As f�rias-pr�mio s�o licen�as de tr�s meses concedidas aos integrantes do funcionalismo a cada cinco anos de trabalho. Muitos profissionais, no entanto, optam por "vender" o benef�cio, trocando os dias de folga por dinheiro. Cerca de 22 mil servidores p�blicos mineiros aposentados t�m valores a receber.
A previs�o de apresentar calend�rio de quita��o "em breve" foi dada nesta sexta-feira (23/7) pela Secretaria de Planejamento e Gest�o (Seplag) ap�s indaga��o do Estado de Minas. A mesma resposta j� havia sido encaminhada � "Rede Globo". O EM questionou sobre quando esse "em breve" pode ocorrer, mas n�o houve resposta ao questionamento espec�fico. (Leia a nota ao fim deste texto).
"A gest�o anterior paralisou o pagamento de f�rias-pr�mio em 2015 e a atual gest�o retomou em 2019 para aqueles servidores que tiveram a aposentadoria publicada ao longo dos anos de 2013 e 2014", l�-se em trecho da comunica��o emitida pela Seplag. Segundo o Pal�cio Tiradentes, trabalhadores afastados por invalidez ou doen�a grave "est�o recebendo normalmente".
A d�vida de mais de meio bilh�o fez surgir representa��es enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e ao Minist�rio P�blico de Contas mineiro (MPC-MG). Os of�cios foram encaminhados pelo deputado estadual Cristiano Silveira (PT).
Agora, o petista cobra que o calend�rio para o in�cio dos pagamentos seja oficializado o mais r�pido poss�vel.
"Minas Gerais apresenta um quadro de melhora na arrecada��o e recebimento de receitas extraordin�rias. N�o h� justificativa para o Governo deixar os servidores aguardando sem ao menos apresentar um planejamento. Esperamos que o Governo cumpra o que foi dito e apresente logo o cronograma e inicie os pagamentos", diz Silveira, presidente do diret�rio mineiro do PT.
Hist�rico
O maior contingente de servidores com f�rias-pr�mios atrasadas est� na Secretaria de Educa��o. Dados de dois meses atr�s apontavam d�bito superior a R$ 234 milh�es com os trabalhadores do ensino estadual. Na semana passada, Romeu Zema anunciou o fim do pagamento parcelado dos sal�rios mensais, pr�tica que vigorava desde 2016.
No in�cio deste m�s, o secret�rio de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, foi criticado por parlamentares estaduais por n�o apresentar, durante audi�ncia promovida pela Assembleia Legislativa, o saldo das contas banc�rias ligadas ao governo.
Amparado em normativa legal, ele n�o prestou as informa��es. O impasse gerou a interrup��o do Assembleia Fiscaliza, ciclo semestral de sabatinas a integrantes do poder Executivo.
Nota da Secretaria de Planejamento de MG sobre as f�rias-pr�mio
Em rela��o �s f�rias-pr�mio convertidas em esp�cie, em breve ser� anunciado um cronograma de pagamento pelo Governo de Minas. A gest�o anterior paralisou o pagamento de f�rias-pr�mio em 2015 e a atual gest�o retomou em 2019 para aqueles servidores que tiveram a aposentadoria publicada ao longo dos anos de 2013 e 2014.
Os servidores aposentados por invalidez ou que se encontram isentos da tributa��o do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em decorr�ncia de doen�a grave, nos termos do inciso XVI, art. 6º, da Lei federal nº 7.713, de 22/12/1998, est�o recebendo normalmente.
O Governo de Minas mant�m di�logo constante com todas as categorias de servidores e, no momento, aguarda nova disponibilidade de recursos para dar sequ�ncia aos pagamentos.
Importante ressaltar que como resultado dos esfor�os para aumentar a arrecada��o e reduzir as despesas, foi poss�vel viabilizar o pagamento integral dos sal�rios dos servidores at� o 5º dia �til a partir de agosto, conforme anunciado nos �ltimos dias, o que sempre foi uma prioridade dessa gest�o, e os esfor�os nesse sentido continuam sendo feitos para que seja poss�vel, da mesma forma, anunciar um cronograma para o pagamento das f�rias-pr�mio.