Bolsonaro diz que vetar� todo o 'Fund�o' se for impedido de cortar excesso

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que vai vetar o fundo eleitoral, o "Fund�o", na �ntegra caso seja impedido de cortar o que exceder a lei de 2017 de reajuste ao projeto. De acordo com o chefe do Executivo, a ordem dada por ele foi vetar tudo o que extrapolar aquilo previsto em 2017, uma vez que n�o quer gerar atritos com a C�mara dos Deputados ou o Senado.

 

"Mas vamos supor que n�o seja poss�vel porque est� em um artigo s�, ent�o vete tudo", declarou Bolsonaro � R�dio Capital Not�cia - Cuiab�/MT, na manh� desta ter�a-feira (17/8).

 

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O chefe do Executivo voltou a declarar que "temos que cumprir a lei" e, n�o pode vetar ou sancionar "qualquer coisa sem responsabilidade". "Se eu sancionar o que n�o devo ou vetar o que n�o posso, estou em curso em crime de responsabilidade", afirmou.

Apesar da justificativa utilizada por Bolsonaro, n�o h� obriga��o por parte da Presid�ncia da Rep�blica de reajuste m�nimo do chamado "Fund�o" pela infla��o. Se o presidente confirmar o veto � regra aprovada na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o valor ficar� em aberto.

 

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Segundo determina e legisla��o, o governo e os parlamentares dever�o estabelecer o gasto com as campanhas no ano que vem de acordo com o seguinte c�lculo: usar o valor dos impostos arrecadados com o fim da propaganda partid�ria, calculado em R$ 803 milh�es no ano que vem, mais um porcentual n�o definido da reserva destinada �s emendas parlamentares de bancada, cuja somat�ria deve chegar a R$ 8 bilh�es no pr�ximo ano.