Para a entidade, a dissemina��o de CPIs teve como precursor a pandemia de COVID-19, que aprofundou problemas j� existentes em contratos de concess�o de servi�o e evidenciou conflitos de interesses entre o setor p�blico e a iniciativa privada.
Em Belo Horizonte, um processo de investiga��o foi criado pela C�mara dos Vereadores em maio deste ano. A CPI investiga o processo licitat�rio, aberto em 2008, do transporte p�blico da capital mineira.
Segundo a pesquisa, o legislativo de Teresina (PI) tamb�m abriu uma Comiss�o Parlamentar para apurar as licita��es do setor, o processo est� em andamento. Em Palmas (TO) e Campo Grande (MS) as assinaturas para abertura da investiga��o j� foram recolhidas, J� em Porto Alegre (RS) foi instalada uma Comiss�o Especial na C�mara Municipal para discutir a situa��o do transporte coletivo.
"A piora dos servi�os foi acompanhada de propostas de aumentos abusivos de tarifa ou subs�dios pelas prefeituras, o que levou muitas c�maras municipais a criarem CPIs a fim de investigar os custos e lucros das empresas concession�rias no per�odo"
Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade do Idec
Al�m das capitais, as comiss�es tamb�m est�o em funcionamento em Blumenau (SC); Campos dos Goytacazes e Nova Friburgo (RJ); Conselheiro Lafaiete (MG); Ponta Grossa (PR) e S�o Jos� dos Pinhais (PR); Mau�, S�o Jos� do Rio Preto e Valinhos (SP). As cidades de Presidente Prudente (SP), Uberl�ndia (MG) e Umuarama (PR) j� conclu�ram suas respectivas CPIs sobre transporte no per�odo de pandemia.
Algumas das CPIs j� encerradas encontraram irregularidades mas, at� o momento, n�o foram implementadas medidas pelo poder Executivo para resolver os problemas. No caso de Belo Horizonte, a an�lise de documentos apontou erros estruturais no contrato de concess�o e desencadeou a cria��o de outra comiss�o que dar� diretrizes para que sejam feitas corre��es.
Em Presidente Prudente (SP), a situa��o foi a mesma, sendo que o relat�rio final da CPI recomendou a rescis�o do contrato com a empresa concession�ria. A cidade segue enfrentando problemas e nomeou um interventor para lidar com a situa��o do transporte coletivo.
A crise do transporte p�blico
Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade do Idec, explica que o servi�o j� vinha sendo objeto de questionamento social h� v�rios anos. Ele relembra as s�ries de manifesta��es em S�o Paulo (2013), Rio de Janeiro (2018) e Niter�i (2013), que geraram uma movimenta��o popular em defesa do transporte p�blico.
Para Calabria, o problema j� era latente na gest�o p�blica brasileira. Entretanto, com a pandemia, os problemas se aprofundaram ainda mais. A evidente crise na sa�de p�blica abriu os olhos da popula��o para outros setores.
“A piora dos servi�os foi acompanhada de propostas de aumentos abusivos de tarifa ou subs�dios pelas prefeituras, o que levou muitas c�maras municipais a criarem CPIs a fim de investigar os custos e lucros das empresas concession�rias no per�odo”, ressalta Calabria.
“A piora dos servi�os foi acompanhada de propostas de aumentos abusivos de tarifa ou subs�dios pelas prefeituras, o que levou muitas c�maras municipais a criarem CPIs a fim de investigar os custos e lucros das empresas concession�rias no per�odo”, ressalta Calabria.
Segundo ele, em geral, os principais fatos que motivam a abertura de CPIs s�o a falta de transpar�ncia e irregularidades sobre o c�lculo das tarifas, al�m do descumprimento de itens do contrato de concess�o.
Outro fator de peso para a abertura das investiga��es foi a queda no n�mero de usu�rios do transporte p�blico. Em janeiro deste ano, o aplicativo de mobilidade Moovit divulgou um levantamento que apontou uma redu��o de 36% dos passageiros de dez regi�es metropolitanas brasileiras. Os dados foram apurados com 13 mil usu�rios durante o m�s de novembro do ano passado
Nos �ltimos 25 anos, houve uma redu��o cont�nua no n�mero m�dio de passageiros por dia, embora os custos tenham subido em ritmo at� maior do que a infla��o. Segundo dados coletados pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), a m�dia di�ria de usu�rios de �nibus era de 631 mil em outubro de 1995 e caiu a 343 mil em outubro de 2019. O n�mero considera nove capitais: Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goi�nia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e S�o Paulo.
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Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade do Idec
Se antes a redu��o de passageiros j� era uma realidade a ser enfrentada, a pandemia acentuou e acelerou a redu��o de usu�rios no setor e diminuiu a arrecada��o das empresas. Em v�rias cidades, companhias de �nibus exigiram aumentos de tarifa ou abandonaram as opera��es, obrigando as prefeituras a assumirem o servi�o em car�ter emergencial. Al�m de uma onda de greves nas empresas que, tampouco, cumpriram suas obriga��es trabalhistas.
Como chegamos at� aqui?
Para o Idec, o n�mero elevado de CPIs revela o tamanho do problema que o setor de transporte p�blico enfrenta, j� que o processo de abertura de uma comiss�o em geral � demorado e pol�mico.
“Elas mostram ainda que h� uma percep��o da sociedade para o problema e a tentativa de indica��o de solu��es pelo Legislativo. Mas as prefeituras raramente corrigem as irregularidades”, comenta Calabria.
O coordenador enfatiza, ainda, a falta de interesse pelo bem social na administra��o de algumas cidades. “O poder p�blico mant�m pr�ticas de trocas de favores com as empresas de �nibus, rifando os interesses da popula��o”, compartilha.
“Esse � um problema nacional e estrutural, que n�o pode mais ser pensado por cada cidade separadamente, mas sim por uma pol�tica nacional de transportes”, diz Calabria.
Para a entidade, o ideal seria rever esses contratos de concess�o, contemplando outras fontes de financiamento e refazendo a f�rmula de c�lculo da tarifa, com maior transpar�ncia e prevalecendo o interesse p�blico.
No Brasil, foi aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3364/20, que previa um aporte de R$ 4 bilh�es para sistemas de transportes em cidades acima de 200 mil habitantes. Entretanto, a medida foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem Partido) em dezembro do ano passado.