Dois vereadores, 14 ex-vereadores, uma advogada, tr�s ex-assessores parlamentares, uma servidora da C�mara Municipal e diversos empres�rios de Paracatu foram acusados, nesta ter�a-feira (17/08), pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais, de corrup��o no uso da verba de gabinete. De acordo com a investiga��o, os vereadores, com o apoio dos assessores processados, causaram um preju�zo aos cofres p�blicos da ordem de R$ 3,5 milh�es.
Por meio da 3ª Promotoria de Justi�a de Paracatu e da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrim�nio P�blico do Noroeste de Minas, o MPMG prop�s 23 A��es Civis P�blicas (ACPs) por ato de improbidade administrativa no munic�pio localizado no Noroeste do estado. Ainda segundo a investiga��o, com o intuito de se apropriarem do dinheiro p�blico, os vereadores apresentavam notas fiscais falsas, fornecidas por empres�rios locais.
Conforme as ACPs, os pol�ticos n�o acreditavam que poderia haver qualquer fiscaliza��o ou confer�ncia dos gastos. “Baseados nisso, apresentavam notas de compra de gasolina para carros movidos � diesel ou de v�rios abastecimentos completos de um mesmo ve�culo na mesma hora. Em outras, constava a troca de uma mesma pe�a v�rias vezes ou a compra de pe�as incompat�veis com o ve�culo indicado na nota", diz o MPMG em nota.
"H� ainda gastos com publicidade que n�o teriam ocorrido ou que teriam sido superfaturados, al�m de notas de refei��es com valor superior ao praticado pelo restaurante ou em quantidade muito al�m do consumo, entre outras irregularidades”, completa o �rg�o.
"H� ainda gastos com publicidade que n�o teriam ocorrido ou que teriam sido superfaturados, al�m de notas de refei��es com valor superior ao praticado pelo restaurante ou em quantidade muito al�m do consumo, entre outras irregularidades”, completa o �rg�o.
Parte do esquema de corrup��o, teria sido descoberta a partir da opera��o Templo de Ceres, deflagrada em 2016 na cidade de Paracatu com o objetivo de apurar o fornecimento de notas fiscais fraudulentas para recebimento indevido da verba de gabinete.
Tendo com base que os pol�ticos agiram contra aos princ�pios de administra��o p�blica, os promotores de Justi�a Mariana Duarte Le�o e Nilo Virg�lio dos Guimar�es Alvim recorreram � Justi�a para a condena��o por danos morais coletivos frente � les�o causada aos valores sociais, morais e �ticos. Os promotores tamb�m solicitaram o ressarcimento integral do dano e a fixa��o da multa civil em at� duas vezes o valor do preju�zo, o que pode representar a devolu��o de mais de R$ 11 milh�es aos cofres p�blicos, somando-se todas as A��es Civis P�blicas.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Jo�o Renato Faria
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Jo�o Renato Faria