-->-->-->-->
A primeira carta re�ne as assinaturas das siglas PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT. Os partidos citam o 'compromisso com a garantia da ordem democr�tica, a defesa das institui��es republicanas e o respeito �s leis e � Constitui��o Federal de 1988'.
Tamb�m cita os ministros do STF Alexandre de Moraes e Lu�s Roberto Barroso. O primeiro � alvo de pedido de impeachment do presidente, ap�s expedir mandado de pris�o contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), aliado do bolsonarismo, por amea�as � democracia.
O documento desses seis partidos lembra, ainda, das falhas do governo federal na gest�o da pandemia da COVID-19, do crescimento da infla��o e da fome e da amea�a de apag�o no Brasil.
O segundo documento carrega as assinaturas de DEM, PSDB e MDB. “� lament�vel que em momento de t�o grave crise socioecon�mica, o Brasil ainda tenha que lidar com a instabilidade pol�tica e com o fantasma do autoritarismo”, informa o documento.
As tr�s siglas tamb�m manifestam apoio ao ministro Alexandre de Moraes.
“Acreditamos que apenas o di�logo ser� capaz de guiar esse percurso em busca de solu��es para as crises econ�mica, de sa�de, e social que assolam o pa�s. E para isso, � imprescind�vel que as institui��es tenham capacidade de exercer suas fun��es com total liberdade e isen��o”.
Confira a �ntegra dos textos abaixo:
PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT
"Os partidos abaixo assinados reafirmam seu compromisso com a garantia da ordem democr�tica, a defesa das institui��es republicanas e o respeito �s leis e � Constitui��o Federal de 1988, que tem o Supremo Tribunal Federal (STF) como guardi�o.
E se solidarizam com os ministros Alexandre de Moraes e Lu�s Roberto Barroso, alvos de uma campanha difamat�ria que chegou �s raias da viol�ncia institucional com um inepto e infundado pedido de impeachment contra Moraes por parte do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro.
S�o os ministros que l� est�o os respons�veis por garantir os direitos e as liberdades fundamentais sem os quais nenhuma democracia representativa � poss�vel. E eles devem ser protegidos em sua integridade f�sica e moral.
N�o � com a��es como essas que Bolsonaro se far� respeitar. No Estado de Direito, cabe recurso de decis�es judiciais das quais se discorda, como bem destacou o pr�prio STF em nota cujos termos subscrevemos. Esgotadas as possibilidades recursais, as �nicas atitudes poss�veis s�o acatar e respeitar. Qualquer tentativa de escalada autorit�ria encontrar� pronta resposta desses partidos.
N�o por outra raz�o, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), j� deixou claro que n�o antev� “fundamentos t�cnicos, jur�dicos e pol�ticos” para impeachment de ministros do STF e alertou que n�o se render� “a nenhum tipo de investida para desunir o Brasil”. Como registra Pacheco, os atores pol�ticos devem concorrer para a pacifica��o nacional.
A Rep�blica se sustenta em tr�s Poderes independentes e harm�nicos entre si. � preciso respeitar cada um deles em sua independ�ncia, sem intromiss�o, arroubos autorit�rios ou antidemocr�ticos. H� rem�dios constitucionais para todos os males da democracia.
O Brasil vive um momento de grave crise econ�mica e sanit�ria. Em meio � trag�dia da Covid, que j� conta o maior n�mero de mortos da hist�ria recente, a popula��o enfrenta o desemprego, a infla��o galopante e a fome, sob risco de um apag�o energ�tico e crescente desconfian�a dos agentes econ�micos.
S�o esses os verdadeiros problemas que devem estar no foco de todos os homens p�blicos. E a eles s� ser� poss�vel responder dentro das regras democr�ticas, com di�logo institucional e converg�ncia de prop�sitos. � o que a sociedade espera de n�s.
Assinam esta nota,
Carlos Lupi – PDT
Carlos Siqueira – PSB
Roberto Freire – Cidadania
Luciana Santos – PCdoB
Luiz Penna – PV
Helo�sa Helena e Wesley Di�genes – REDE Sustentabilidade
Gleisi Hoffmann – PT"
DEM, PSDB e MDB
"A democracia � o �nico caminho a ser seguido
Mais uma vez, reafirmamos o nosso compromisso com a democracia, a independ�ncia e a harmonia entre os Poderes, e o nosso total respeito � Constitui��o Federal.
Diante dos �ltimos acontecimentos, manifestamos nossa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de injustificado pedido de impeachment - claramente revestido de car�ter pol�tico - por parte do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro.
� lament�vel que em momento de t�o grave crise socioecon�mica, o Brasil ainda tenha que lidar com a instabilidade pol�tica e com o fantasma do autoritarismo. O momento exige sensibilidade, compromisso e entendimento entre as lideran�as pol�ticas, as institui��es e os Poderes.
A pandemia causada pelo coronav�rus trouxe reflex�es preocupantes para o dia a dia do pa�s, onde as incertezas geradas pela atua��o do governo federal contribuem para o aumento dos �ndices de desemprego, com a alta da infla��o, e com o crescimento da fome.
Acreditamos que apenas o di�logo ser� capaz de guiar esse percurso em busca de solu��es para as crises econ�mica, de sa�de, e social que assolam o pa�s. E para isso, � imprescind�vel que as institui��es tenham capacidade de exercer suas fun��es com total liberdade e isen��o.
Essa � a garantia que o pa�s precisa para seguir fortalecendo sua democracia e os anseios da na��o.
ACM Neto (DEM), Baleia Rossi (MDB) e Bruno Ara�jo (PSDB)"