O presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (20/08) o pedido de impeachment ao Senado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento foi protocolado por um auxiliar do mandat�rio no final da tarde.
No �ltimo dia 14, Bolsonaro subiu o tom dos ataques � c�pula do Judici�rio depois da pris�o do aliado Roberto Jefferson (PTB), por ordem de Moraes. Por meio das redes sociais, Bolsonaro prometeu na data que apresentaria ao Senado, nesta semana, um pedido de abertura de processos contra os magistrados.
Na publica��o, Bolsonaro voltou a fazer amea�as contra a democracia. “Todos sabem das consequ�ncias, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual n�o provocamos ou desejamos”, escreveu. “De h� muito, os ministros Alexandre de Moraes e Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.”
O chefe do Planalto acrescentou: “Na pr�xima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constitui��o Federal. Lembro que, por ocasi�o de sua sabatina no Senado, o sr. Alexandre de Moraes declarou: ‘Reafirmo minha independ�ncia, meu compromisso com a Constitui��o e minha devo��o com as liberdades individuais’”.
O artigo 52 atribui ao Senado a compet�ncia para julgar crimes de responsabilidade de ministros do Supremo, o que pode levar � perda dos seus cargos por impeachment. Desde a promulga��o da Constitui��o, esse dispositivo nunca foi aplicado pela Casa.
Bolsonaro concluiu a mensagem dizendo que “o povo brasileiro n�o aceitar� passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5º da CF), como o da liberdade de express�o, continuem a ser violados e punidos com pris�es arbitr�rias, justamente por quem deveria defend�-los”.
Apesar de ter sido aconselhado por aliados a recuar, o presidente repetiu no dia 17 que apresentaria ao Senado os pedidos, mas alegou que n�o vai interferir na decis�o dos senadores “cooptando-os”. “Eu vou entrar com pedido de impedimento dos ministros no Senado, colocar l�. O local � l�. O que o Senado vai fazer? Est� com o Senado agora, independ�ncia. N�o vou agora tentar cooptar senadores, de uma forma ou de outra, oferecendo uma coisa para eles etc etc etc, para votar o impeachment deles”.
Ainda em meio � crise entre os poderes, ao desembarcar em Bras�lia ontem ap�s Cuiab�, o mandat�rio se reuniu ontem com o ministro da AGU (Advocacia-Geral da Uni�o), Bruno Bianco, no Pal�cio do Planalto para acertar os detalhes dos pedidos de impeachment de Barroso e de Moraes. O encontro n�o estava previsto na agenda dos dois.
No �ltimo dia 19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que n�o � recomend�vel neste momento de retomada para o Brasil um pedido de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal ou de presidente da Rep�blica. Os ministros da Corte confiam que Pacheco n�o d� prosseguimento ao pedido.
Ainda ontem, por meio da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), ele entrou com a��o no Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspens�o do artigo 53 do regimento interno da Corte, que permite a abertura de investiga��es de of�cio, sem aval do Minist�rio P�blico Federal. Foi por meio desse dispositivo que, em 2019, o ent�o presidente do Supremo, Dias Toffoli, instaurou a investiga��o sobre fake news.
o presidente Jair Bolsonaro afirmou que n�o haver� uma "ruptura" institucional de sua parte, mas alegou que o "provocam o tempo todo".
O chefe do Executivo afirmou tamb�m que est� aberto ao di�logo, citando Moraes, Barroso e Salom�o. No entanto, voltou a atacar os magistrados e disse que a instabilidade pol�tica causa a eleva��o de pre�os no pa�s.