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Estado de Minas BRASIL

STF se prepara para risco de ataques ao pr�dio e 'todos os cen�rios poss�veis' no 7 de setembro

A BBC News Brasil apurou que a maioria dos ministros pretende evitar tomar decis�es com alto impacto no governo federal at� as manifesta��es. H� temor de protestos serem violentos.


03/09/2021 23:14 - atualizado 03/09/2021 23:13

A BBC News Brasil apurou que a maioria dos ministros pretende evitar tomar decisões com alto impacto no governo federal até as manifestações
A BBC News Brasil apurou que a maioria dos ministros pretende evitar tomar decis�es com alto impacto no governo federal at� as manifesta��es (foto: Reuters)
Preocupado com o potencial de os protestos de 7 de setembro serem violentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu planos para "todos os cen�rios poss�veis"- de manifesta��o pac�fica a tentativas de depreda��o e invas�o do edif�cio.

 

Enquanto isso, conforme apurou a BBC News Brasil, a maioria dos ministros do STF decidiu colocar o p� no freio, at� a pr�xima ter�a (7/9), em decis�es que tenham impacto direto no governo federal, como as referentes ao pagamento de precat�rios que possam significar gastos aos cofres p�blicos.

 

O objetivo seria evitar "colocar lenha na fogueira" �s v�speras dos atos convocados para o Dia da Independ�ncia, em defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro. Ainda assim, o clima entre os ministros � de preocupa��o e aten��o � ades�o de policiais militares aos protestos e � rea��o de Bolsonaro caso haja viol�ncia ou ataques ao Congresso ou Supremo.

 

Todo o efetivo de seguran�a do STF vai estar presente, como costuma ocorrer quando h� protestos na Esplanada dos Minist�rios. Mas dessa vez houve intensa interlocu��o com a Secretaria de Seguran�a P�blica do Distrito Federal para garantir refor�o das for�as de seguran�a do DF, como PM, Detran e Pol�cia Civil.

 

Segundo fontes do Supremo, os ministros v�o observar atentamente a preval�ncia e for�a, durante os protestos, de mensagens antidemocr�ticas, como cartazes e gritos de ordem em defesa do fechamento do STF e do Congresso.

A quantidade de pessoas nas ruas tamb�m servir� como term�metro para eles avaliarem os reais riscos de tentativas futuras de quebra democr�tica.


7 de setembro: ministros do STF estarão atentos à reação de Bolsonaro caso haja violência ou ataques ao Congresso ou Supremo
7 de setembro: ministros do STF estar�o atentos � rea��o de Bolsonaro caso haja viol�ncia ou ataques ao Congresso ou Supremo (foto: Reuters)

Em pronunciamento nesta quinta, na retomada do julgamento sobre o marco temporal das terras ind�genas, o presidente do STF defendeu "respeito � integridade das institui��es democr�ticas e seus membros" durante as manifesta��es.

 

"Num ambiente democr�tico, manifesta��es p�blicas s�o pac�ficas. Por sua vez, a liberdade de express�o n�o comporta viol�ncias e amea�as", disse.

Revista e manifestantes longe da Pra�a dos Tr�s Poderes

Para tentar mitigar riscos de manifestantes tentarem invadir o Congresso e o Supremo, ou at� jogar bombas caseiras nos edif�cios, o Governo do DF decidiu restringir os atos � Esplanada dos Minist�rios.

 

Isso significa que os manifestantes n�o poder�o "descer" a avenida em dire��o � Pra�a dos Tr�s Poderes, onde ficam Pal�cio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.

 

A decis�o foi vista por integrantes do Congresso e do STF como indicativo de que existe, na Secretaria de Seguran�a do DF, a expectativa de manifestantes tentarem depredar os pr�dios p�blicos.


Em Brasília, há temor de que manifestações no 7 de setembro cheguem à depredação de prédios públicos
Em Bras�lia, h� temor de que manifesta��es no 7 de setembro cheguem � depreda��o de pr�dios p�blicos (foto: Reuters)

Segundo o governo do DF, pelo menos 13 grupos pr�-bolsonaro e tr�s de esquerda devem promover manifesta��es no dia 7 de setembro.

Al�m de bloquear a passagem para a Pra�a dos Tr�s Poderes, as for�as de seguran�a v�o fazer revistas para tentar interceptar armas brancas, armas de fogo, bombas caseiras, garrafas de vidro e outros objetos que possam amea�ar a seguran�a.

 

Nas comunica��es com a equipe de seguran�a do Supremo e do Congresso, o governo do DF tem tentado tranquiliz�-los sobre temores de que a pr�pria PM em opera��o no dia possa agir com menos comprometimento no controle dos protestos.

 

� BBC News Brasil , a Pol�cia Militar do Distrito Federal informou que "as a��es da PMDF s�o pautadas na observ�ncia dos direitos humanos e nos princ�pios constitucionais" e que vai atuar "para garantir a seguran�a dos manifestantes e a integridade do patrim�nio p�blico ou privado''.

 

Pela legisla��o brasileira, nenhum policial da ativa pode participar de atos pol�ticos com s�mbolos que remetam �s institui��es onde eles atuam . S� podem participar de manifesta��es se estiverem � paisana, como cidad�os comuns, desarmados.

 

Se descumprirem essa regra, podem ser enquadrados no C�digo Penal Militar pelos crimes de motim ou revolta (quando h� dois ou mais envolvidos). E as penas podem chegar a 20 anos de pris�o em regime fechado.

 

Mas h� expectativa de que n�mero significativo de policiais da reserva ou de folga no dia compare�am aos protestos.

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