Regras para regalias
No governo de Bolsonaro, oficiais das tr�s For�as ganharam cargos estrat�gicos e benef�cios na administra��o p�blica federal. A regalia se estendeu tamb�m �s estatais, onde o servidor tem sal�rios altos e controle de or�amentos bilion�rios.
O levantamento da Folha aponta ainda que de 46 estatais com controle direto da Uni�o, 16 (34,8%) s�o presididas por oficiais das For�as Armadas.
Os dados revelam que a grande maioria deles est� na reserva, e uma pequena parte est� aposentada (reformada).
Altos sal�rios
De 16 estatais comandadas pelo militares, em 15 h� ac�mulos de remunera��es. Esses militares, portanto, est�o recebendo remunera��es brutas que variam de R$ 43 mil a R$ 260 mil. Todos esses valores excedem o teto do funcionalismo p�blico federal, de R$ 39,3 mil, equivalente ao sal�rio de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
No levantamento feito pela reportagem, uma �nica estatal informou ter aplicado um abate teto, para limitar os ganhos a R$ 39,3 mil: a Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares (EBSERH ), respons�vel por 40 hospitais universit�rios federais e vinculada ao Minist�rio da Educa��o.
General de Ex�rcito da reserva, Oswaldo Ferreira auxiliou Bolsonaro desde a campanha eleitoral em 2018. Ele preside a EBSERH desde o in�cio do governo, em 2019.
Como general quatro estrelas, a remunera��o bruta � de R$ 31,1 mil. Como presidente da EBSERH, s�o mais R$ 28,6 mil brutos.
Teto
At� abril, havia a aplica��o de um abate teto de R$ 25 mil. Isso deixou de ocorrer em raz�o da edi��o de uma portaria pelo Minist�rio da Economia, naquele m�s, que permitiu o ac�mulo de remunera��es por militares da reserva que ocupam cargos no governo.
Assim, o teto passou a ser aplicado individualmente, em cada remunera��o, o que levou ao ac�mulo de ganhos.
A canetada beneficia diretamente Bolsonaro, o vice Hamilton Mour�o e ministros que s�o militares, como Augusto Heleno (Gabinete de Seguran�a Institucional), Walter Braga Netto (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presid�ncia).
No caso do presidente da EBSERH, o ac�mulo tamb�m passou a ocorrer. "A portaria est� alinhada ao que j� preconizavam decis�es do STF e ac�rd�os do TCU [Tribunal de Contas da Uni�o]", afirmou a estatal, em nota.
Antes da portaria, o ac�mulo j� era uma regra nas estatais comandadas por militares. A medida do Minist�rio da Economia passou a ser usada como justificativa formal para essa sobreposi��o de remunera��es.
Das estatais que responderam aos questionamentos da reportagem, seis apontaram a medida como um dos instrumentos legais usados para os pagamentos duplicados.
Outros instrumentos legais que garantem os sal�rios acima do teto, conforme as empresas, s�o a pr�pria Constitui��o Federal e decis�es do STF e do TCU, al�m de um decreto de 2019 e um parecer da AGU (Advocacia-Geral da Uni�o) de 2020.
Presidente da Petrobras
As remunera��es mais expressivas s�o pagas ao presidente da Petrobras, o general de Ex�rcito Joaquim Silva e Luna. O militar chegou ao cargo em abril deste ano, ap�s uma interven��o direta de Bolsonaro na estatal.
Por estar na reserva, no topo da hierarquia militar, Silva e Luna recebe R$ 32,2 mil brutos. J� na Petrobras, conforme o formul�rio de refer�ncia divulgado pela estatal aos investidores, a remunera��o m�dia mensal chega a R$ 228,2 mil, levando em conta ganhos fixos e vari�veis referentes ao ano de 2020.
Os ganhos fixos, na pr�tica, correspondem a uma remunera��o mensal de R$ 83 mil ao presidente da estatal. Os vari�veis ficam para o fim do ano.
Para 2021, os ganhos vari�veis previstos s�o maiores, em compara��o com 2020, conforme o formul�rio. Assim, somando todos os ganhos, o general ganharia pelo menos R$ 260,4 mil brutos por m�s, inclu�da a remunera��o de militar.
As informa��es sobre os pagamentos recebidos como militar da reserva est�o no Portal da Transpar�ncia do governo federal, com dados atualizados at� junho.
Questionada sobre o ac�mulo, a Petrobras afirmou, em nota: "O cargo de presidente da Petrobras est� enquadrado como administrador. Em decorr�ncia disso, sua rela��o com a companhia � institucional, com perfil estatut�rio, e decorre do estatuto social da companhia, motivo pelo qual n�o se aplicam as restri��es legais previstas quanto � remunera��o dessa atividade".
Presidente dos Correios, que passa por um processo de privatiza��o, o general de Divis�o Floriano Peixoto Vieira Neto tem um sal�rio bruto de R$ 46,7 mil. Como militar da reserva, s�o mais R$ 30,6 mil, o que soma R$ 77,3 mil.
Segundo a estatal, n�o h� "necessidade de esclarecimentos mais elaborados" para o ac�mulo de remunera��es.
"A diretriz acerca da remunera��o de agentes p�blicos encontra-se disposta na pr�pria Constitui��o, que determina quais agentes p�blicos se submetem ao chamado teto. Essa limita��o se estende t�o somente aos ocupantes de cargos da administra��o direta, aut�rquica e fundacional. Os Correios s�o uma institui��o p�blica de direito privado", disse, em nota.
O ac�mulo, diz a empresa, � legal e corresponde ao sal�rio � frente da estatal que atua no "mercado concorrencial" e � "aposentadoria conquistada ao longo de 41 anos de servi�o no Ex�rcito brasileiro".
Orienta��o do governo
A remunera��o dos militares nas estatais segue uma orienta��o do pr�prio governo, por meio da Sest (Secretaria de Coordena��o e Governan�a das Empresas Estatais) do Minist�rio da Economia, segundo notas de estatais � Folha.
� o que sustenta, por exemplo, a Infraero. O tenente-brigadeiro da reserva H�lio de Paes Barros J�nior, presidente da empresa, recebe R$ 38,1 mil brutos da estatal e R$ 33,8 mil como militar.
Barros J�nior tamb�m integra o conselho de administra��o do Aeroporto Internacional de Guarulhos, com remunera��o de natureza privada na casa dos R$ 15 mil.
"Por n�o integrar o sistema Siape (Sistema Integrado de Recursos Humanos) do governo federal, a Infraero remunera seus empregados e dirigentes observando as orienta��es da Sest e delibera��o da assembleia geral ordin�ria", afirmou a estatal, em nota.
Minist�rio da Defesa
Militares � frente de estatais acumulam remunera��es at� mesmo em empresas diretamente vinculadas ao Minist�rio da Defesa e aos comandos das For�as Armadas.
A Imbel (Ind�stria de Material B�lico do Brasil), que fabrica fuzis, pistolas e muni��es, � vinculada � Defesa, por interm�dio do Ex�rcito. O presidente � o general de Ex�rcito da reserva Aderico Visconte Pardi. Ele recebe tanto como militar quanto como presidente da empresa, o que totaliza R$ 49,9 mil brutos.
A portaria editada em abril deste ano pelo Minist�rio da Economia, liberando o ac�mulo de remunera��es, com incid�ncia individualizada do teto, d� amparo aos pagamentos, segundo nota da Imbel.
Situa��o semelhante ocorre na Amazul (Amaz�nia Azul Tecnologias de Defesa), que desenvolve as atividades do programa nuclear da Marinha. O vice-almirante da reserva Ant�nio Carlos Guerreiro acumula remunera��es brutas que somam R$ 62,9 mil.
Decis�es do STF e do TCU amparam esses pagamentos, segundo nota da estatal. "Em car�ter mais recente, a portaria do Minist�rio da Economia regulamentou esse posicionamento no �mbito do Poder Executivo federal, ratificando o posicionamento jurisprudencial."
No caso da Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), tamb�m da Marinha, o sistema de transpar�ncia n�o registra pagamentos de sal�rio ao presidente, o almirante de Esquadra da reserva Eldesio Teixeira Junior.
A estatal n�o respondeu aos questionamentos da reportagem sobre a exist�ncia de pagamentos al�m da remunera��o recebida como militar, R$ 29,8 mil brutos.
Casa da Moeda
Os ac�mulos de remunera��es ocorrem ainda na Casa da Moeda, na Valec Ferrovias, na Nuclep (Nuclebr�s Equipamentos Pesados), EPL (Empresa de Planejamento e Log�stica), INB (Ind�strias Nucleares do Brasil), Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e Companhias Docas do Rio, da Bahia e do Rio Grande do Norte.
O teto constitucional n�o se aplica a estatais, segundo a Casa da Moeda. A Valec, a Nuclep e a EPL se amparam na portaria do Minist�rio da Economia e em entendimentos do STF.
A INB cita o Supremo e um parecer da AGU. A Companhia Docas do Rio afirma que a estatal n�o recebe dinheiro da Uni�o e que tem autoriza��o da Sest para o pagamento ao presidente da empresa.
Finep e Companhias Docas da Bahia e do Rio Grande do Norte n�o responderam aos questionamentos da reportagem, de acordo com a FSP.