A dois meses do encerramento da CPI da Covid, o grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justi�a Miguel Reale J�nior entregar� nesta semana um parecer de mais de 200 p�ginas aos senadores sobre os poss�veis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento � pandemia de COVID-19 no pa�s.
"Foi um trabalho muito exaustivo dos membros da comiss�o (de juristas)", disse Reale J�nior. O grupo atua desde junho na presta��o de consultoria jur�dica aos senadores, especialmente ao relator Renan Calheiros (MDB-AL), que se prepara para escrever o texto final a partir das provas coletadas contra a gest�o Bolsonaro.
Os juristas compilaram depoimentos, documentos, provas e dados obtidos desde a cria��o da comiss�o, em abril, at� o m�s de agosto, para delinear qual � o arcabou�o jur�dico que pesa contra os integrantes do governo sob a mira da CPI.
As conclus�es ser�o avaliadas pelo relator da comiss�o, Renan Calheiros, respons�vel por apresentar o parecer final da CPI com as conclus�es da investiga��o. Ap�s ter o per�odo inicial prorrogado em julho, a comiss�o tem at� o dia 5 de novembro para concluir os trabalhos.
O relator, no entanto, planeja entregar a conclus�o ainda neste m�s.
A c�pula da CPI avalia enquadrar Bolsonaro em crimes de tr�s naturezas, que ser�o separados em diferentes cap�tulos no relat�rio.
Os senadores devem acusar o presidente por crimes de lesa-humanidade, que permite uma den�ncia em tribunal internacional, crimes de responsabilidade, que dar�o respaldo a um pedido de impeachment na C�mara, e crimes comuns, que podem motivar uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF).
A acusa��o por prevarica��o na compra da vacina indiana Covaxin � um dos principais focos da CPI. O presidente � investigado por n�o ter encaminhado uma apura��o ao ser alertado sobre um suposto esquema de corrup��o na aquisi��o das doses da vacina indiana.
A CPI levantou uma s�rie de condutas consideradas suspeitas no Minist�rio da Sa�de ao mesmo tempo em que o governo ignorava ofertas de grandes laborat�rios, como Pfizer e Butantan.
A pr�pria CPI deve encaminhar as conclus�es ao presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), acusando Bolsonaro por crimes de responsabilidade na pandemia de COVID-19.
No �mbito dos crimes comuns, como a��es contra a sa�de p�blica e corrup��o passiva, a CPI deve encaminhar as conclus�es para a Procuradoria-Geral da Rep�blica, respons�vel por uma eventual den�ncia contra o presidente no Supremo.
Se o procurador Augusto Aras n�o avan�ar nas investiga��es, os senadores querem protocolar uma a��o contra ele diretamente no STF.
"Temos um quadro bem consolidado. A CPI cumpriu o papel dela e agora vamos aguardar o relat�rio final. Tudo aquilo que foi investigado ser� apontado", disse o presidente da comiss�o, Omar Aziz (PSD-AM).
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.