O otimismo est� estampado no rosto e nas palavras do senador Antonio Anastasia (PSD), relator do projeto na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa. A mat�ria seria apreciada no colegiado tem�tico na �ltima quarta-feira (15/9), mas um pedido de vista do parlamentar Alessandro Vieira (Cidadania-SE) adiou por uma semana a vota��o do texto.
O relat�rio de Anastasia indica pela aprova��o do tribunal exclusivo em Minas. Atualmente, as demandas federais mineiras s�o tratadas no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), junto de outras unidades federativas - incluindo o Distrito Federal.
"Se trata de uma iniciativa do Poder Judici�rio para permitir a desconcentra��o do TRF-1, hoje o maior do Brasil, criando-se a unidade no estado de Minas Gerais. Na realidade, temos hoje que cerca de 40% do movimento deste tribunal � do estado de Minas, e evidentemente, h� um atraso muito grande na tramita��o dos projetos relativos a todos os estados neste tribunal", argumentou o relator, na reuni�o da CCJ na �ltima quarta.
Dois dias depois, em uma visita a Belo Horizonte para um evento sobre seguran�a jur�dica no Brasil, Anastasia mostrou otimismo com a aprova��o tanto na CCJ quanto posteriormente, no plen�rio principal do Senado.
"Estou no otimismo exagerado e positivo. Acredito que ser� aprovado na CCJ na pr�xima quarta-feira e, em breve, no plen�rio", comentou.
O texto que prev� a cria��o o TRF-6 foi aprovado - com cr�ticas - pela C�mara dos Deputados em julho deste ano e, desde ent�o, tramita no Senado. Ap�s aprova��o na CCJ, fica a crit�rio do presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) colocar o projeto em pauta no plen�rio para vota��o.
Na �ltima ter�a-feira (14/9), Pacheco disse que pautaria o projeto "em sequ�ncia" � tramita��o na CCJ. "N�s, em sequ�ncia, pautaremos no plen�rio para submeter � maioria dos senadores essa grande realiza��o para a justi�a federal brasileira", afirmou.
Na ocasi�o - participa��o na 17ª Confer�ncia Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) -, o presidente do Senado tamb�m sustentou que a cria��o do TRF-6 n�o geraria custo adicional. Anastasia tamb�m pontua este fato no relat�rio emitido na CCJ, mas outros parlamentares temem isso e observam uma possibilidade de "efeito cascata" com a cria��o de um tribunal espec�fico para Minas.
"� uma l�gica inteligente, talvez seja a maior necessidade da Justi�a brasileira hoje, que � destravar e desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o e essa l�gica n�s estamos trabalhando com os senadores para demonstrar que este projeto de lei, al�m de ser muito importante para a Justi�a, porque cria-se uma segunda inst�ncia em Minas Gerais atrav�s de um tribunal dando-se efici�ncia � presta��o jurisdicional, ao mesmo tempo n�o se criam novas despesas, porque a despesa e o or�amento da Justi�a Federal de primeira inst�ncia ser� realocada", afirmou.
Demanda antiga e dia tumultuado
Anastasia tamb�m comentou o motivo para a demora da elabora��o de um projeto de lei que seja abertamente aceito, j� que, segundo os mineiros, a demanda � clara. A previs�o � de que, caso aprovado e sancionado, o TRF-6 possa operar a partir de dezembro de 2022.
"O projeto � discutido desde 20 anos, desde a �poca do senador Arlindo Porto, s�o temas que s�o complexos. Mas, agora, o objetivo � concentrar esfor�os nesta aprova��o. Na CCJ ser� votada na pr�xima quarta, n�o h� mais possibilidade de vista, e logo depois o presidente Pacheco vai paut�-lo no plen�rio", disse. O texto ganhou o apelido de "Noronh�o" por conta da atua��o do ent�o presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e do Conselho da Justi�a Federal (CJF), ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, na constru��o do projeto de lei, em 2020.
A vota��o do texto na CCJ na quarta-feira (22/9) desta semana, contudo, promete ter um clima, em certo ponto, dram�tico. O item ser� o segundo da pauta do dia, e o primeiro trata da pol�mica Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da reforma eleitoral. Aprovada em agosto pela C�mara, ela incentiva candidaturas de mulheres e negros e prev� a volta das coliga��es proporcionais.
Assim como o TRF-6, um pedido de vista adiou a aprecia��o da PEC na CCJ do Senado por uma semana. Com isso, a reuni�o, que come�a por volta das 9h de quarta, pode emitir um resultado ao tribunal mineiro somente a partir das 11h, a depender da discuss�o sobre o chamado "novo c�digo eleitoral".