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Estado de Minas TRANSPORTE

Rodovi�rios criticam veto de Zema sobre fretados e querem derrubada na ALMG

Governador de Minas Gerais anunciou, nesta sexta-feira (24/9), que n�o vai acolher o Projeto de Lei que regulamenta o transporte fretado no estado


24/09/2021 20:32 - atualizado 24/09/2021 20:59

Rodoviários protestaram na Cidade Administrativa após a carreata da última quarta-feira (22/9)
Rodovi�rios protestaram na Cidade Administrativa ap�s a carreata da �ltima quarta-feira (22/9) (foto: L5 Comunica��o/Divulga��o)
A Federa��o dos Trabalhadores em Transportes Rodovi�rios de Minas Gerais (Fettrominas) se posicionou sobre o  an�ncio do veto  do governador Romeu Zema (Novo) ao  Projeto de Lei 1.155 , que regulamenta o transporte fretado no estado. A entidade disse que viu com "preocupa��o" o an�ncio feito por Zema, e quer que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) derrube o veto.

O presidente da Fettrominas, Erivaldo Adami, rebateu o argumento utilizado por Zema para anunciar o veto ao projeto. Segundo o governador, "os empregos gerados pelas empresas concession�rias s�o importantes", mas "a evolu��o dos servi�os � essencial para acompanhar a moderniza��o e melhora do atendimento".

"N�o pode haver melhoria se o motorista dorme em bagageiro de �nibus porque n�o tem nenhuma rela��o trabalhista e recebe por viagem", afirmou Adami, se referindo �s empresas que prestam servi�os para aplicativos de viagem.

Erivaldo tamb�m disse que s�o mais de 250 mil trabalhadores com carteira assinada em empresas de transportes rodovi�rios regulares em Minas, e que o veto de Zema gera "preocupa��o da classe trabalhadora, que poder� ter seus direitos trabalhistas e benef�cios das conven��es coletivas totalmente desrespeitados". O presidente da entidade, no entanto, acredita que os deputados estaduais derrubar�o o veto do governador.

"Acreditamos nos representantes do povo, que fa�am essa corre��o quando o projeto retornar � Casa", concluiu.

A Fettrominas e outras 40 entidades chegaram a fazer um protesto na �ltima quarta-feira (22/9) para pressionar Zema a sancionar o Projeto de Lei. Centenas de �nibus sa�ram do Mineir�o, na Regi�o da Pampulha, e foram at� a Cidade Administrativa, sede do Executivo estadual, na Regi�o de Venda Nova.

Veto e derrubada


O veto de Zema ao projeto deve sair na edi��o deste s�bado (25/9) no Di�rio Oficial do Estado. Entre os pontos vetados pelo governador est�o a obrigatoriedade de apresenta��o uma lista de passageiros com seis horas de anteced�ncia ao Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e a exig�ncia de que os que os clientes fa�am a viagem de ida e volta.

Zema tamb�m barrou a proibi��o aos �nibus de parar em rodovi�rias e a compra de passagem por meio de terceiros ou por aplicativos. Os pontos eram os que dificultavam a operacionaliza��o de aplicativos de �nibus, como a Buser.

Por outro lado, o governador manteve vedada a presta��o de servi�os de fretamento com caracter�sticas de transporte p�blico. Por fim, concordou que o fretamento cont�nuo ou eventual deve estar sob regula��o do DER-MG, conforme especifica o Art. 1º do PL.

No entanto, deputados entusiastas da proposta j� se articulam para derrubar a decis�o do Executivo, o que promete gerar ainda mais desgate na estremecida rela��o de Zema com a ALMG.

(Com informa��es de Cristiane Silva e Cec�lia Emiliana)


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