O veto parcial ao PL que regulamenta o trasporte fretado interestadual em Minas Gerais, anunciado esta manh� (24/9) pelo governador Romeu Zema (Novo), promete gerar mais desgate na j� estremecida rela��o do mandat�rio com a Assembleia Legislativa (ALMG).
Deputados entusiastas da proposta j� se articulam para derrubar a decis�o do Executivo, que cortou da PL os pontos que dificultavam a operacionaliza��o de aplicativos de �nibus como a Buser.
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Autor da projeto de lei, o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) diz que recebeu a not�cia do veto com indigna��o. Segundo o pol�tico, Zema se rendeu � press�o do que chama de "marketing das redes sociais". "A Buser encheu a internet de rob�s para fazer lobby contra a PL e encher a caixa de e-mails de deputados", acusa o pedetista.
Ele acredita que o embargo da proposta pode culminar na piora do servi�o prestado aos usu�rios. "Hoje, mesmo com uma concess�o que obriga as empresas a atenderem cidades localizadas nos confins de Minas, temos 148, entre 853 munic�pios, sem transporte interestadual. Se o veto for mantido, escrevam o que vou dizer: teremos mais de 500. As pessoas se esquecem que a Buser s� roda se o �nibus encher e em rotas que d�o lucro. Quem � que est� pensando no morador de cidades min�sculas, que tamb�m precisam se deslocar? Fora que a qualidade do transporte tamb�m vai piorar. A Uber j� nos deu uma amostra disso", questiona o parlamentar.
O deputado Celinho Sinttrocel (PCdoB) tamb�m criticou a decis�o de Zema. "J� comecei a conversar com cada um dos deputados e estou pronto para mobilizar rodovi�rios, usu�rios do transporte interestadual, toda a popula��o pela derrubada desse veto absurdo. Vamos organizar tamb�m um abaixo-assinado, que entregaremos ao presidente da casa, o deputado Agostinho Patrus (PT). No que depender de mim, esse erro governador est� cometendo ser� corrigido".
Ele acredita que o embargo da proposta pode culminar na piora do servi�o prestado aos usu�rios. "Hoje, mesmo com uma concess�o que obriga as empresas a atenderem cidades localizadas nos confins de Minas, temos 148, entre 853 munic�pios, sem transporte interestadual. Se o veto for mantido, escrevam o que vou dizer: teremos mais de 500. As pessoas se esquecem que a Buser s� roda se o �nibus encher e em rotas que d�o lucro. Quem � que est� pensando no morador de cidades min�sculas, que tamb�m precisam se deslocar? Fora que a qualidade do transporte tamb�m vai piorar. A Uber j� nos deu uma amostra disso", questiona o parlamentar.
O deputado Celinho Sinttrocel (PCdoB) tamb�m criticou a decis�o de Zema. "J� comecei a conversar com cada um dos deputados e estou pronto para mobilizar rodovi�rios, usu�rios do transporte interestadual, toda a popula��o pela derrubada desse veto absurdo. Vamos organizar tamb�m um abaixo-assinado, que entregaremos ao presidente da casa, o deputado Agostinho Patrus (PT). No que depender de mim, esse erro governador est� cometendo ser� corrigido".
Em tom exaltado, ele argumenta que os vetos de Zema descaracterizam o PL e travam a retomada da gera��o de empregos no estado. "Vamos assistir a uma quebradeira geral de empresas de �nibus e � demiss�o em massa 250 mil trabalhadores do setor rodovi�rios, pois ningu�m mais vai querer atuar formalmente no setor", defende o parlamentar.
"Se voc� pode atuar no aplicativo sem precisar adquirir concess�o e com regras muito mais flex�veis, para qu� manter empresa com empregados diretos, pagando impostos e fazendo trajetos intermunicipais que n�o d�o lucro nenhum? Vai todo mundo para o aplicativo", complementa o pol�tico.
'Trabalho intenso'
Deputados governistas dizem que j� esperavam um novo 'round' da batalha na ALMG e se preparam para brigar pela manuten��o do veto do Executivo.
'Diria que teremos um trabalho intenso para manter o veto, mas queremos fazer isso da maneira mais repulicana poss�vel, com muito di�logo. Queremos mostrar aos nossos colegas da ALMG e � toda popula��o que � poss�vel termos um transporte mais barato, mais seguro e mais justo", alega o deputado Guilherme da Cunha (Novo).
Ele rebate as cr�ticas de que o embargo da PL resultar� na precariza��o dos v�nculos empregat�cios no tranporte rodov��rio.
"Quem diz isso � porque n�o leu a proposta. Ela determina que o motorista, por exemplo, precisa ser fichado em uma empresa para atuar no fretamento. A diferen�a � que ele poder� ser formalmente empregado em mais de 1.800 empresas do estado, e n�o apenas nas poucas empresas que, hoje, dominam o transporte intermunicipal em Minas".
A deputada Laura Serrano (Novo) sugere que o veto ao dispositivo n�o ser� derrubado com facilidade j� que, para isso, seriam necess�rios os votos de 39, dos 55 deputados da ALMG. Entretanto, diz que est� disposta a debater a quest�o no parlamento.
"Acredito que teremos uma nova oportunidade para a Assembleia de Minas discutir e avaliar com profundidade os impactos reais de cada um dos dispositivos vetados na vida da popula��o. Eu espero que esse seja um debate bastante maduro. De fato, focado na vida dos passageiros que precisam se deslocar nos munic�pios de mineiros", reflete.
O veto
Zema confirmou que vai vetar a PL.155 esta manh�, pelo Twitter. "O Projeto de Lei 1155/2015, aprovado na Assembleia Legislativa, ser� vetado pra garantir aos mineiros o direito de escolher o servi�o de transporte rodovi�rio intermunicipal que melhor lhe conv�m", postou o govenador.
Os pontos vetados correspondem aos artigos 3º, 4º, 5º e 6° nos incisos I e III do art. 6º do PL. Trata-se dos itens mais criticados pelos fretadores que atuam por meio de aplicativos como a Buser, tais como a obrigatoriedade de apresenta��o uma lista de passageiros com 6 horas de anteced�ncia e a exig�ncia de que os que os clientes fa�am a viagem de ida e volta.
Zema tamb�m barrou a proibi��o aos �nibus de parar em rodovi�rias e � compra de passagem por meio de terceiros ou por aplicativos.
Por outro lado, o mandat�rio manteve vedada a presta��o de servi�os de fretamento com caracter�sticas de transporte p�blico. Por fim, concordou que o fretamento cont�nuo ou eventual deve estar sob regula��o do Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), conforme especifica o Art. 1º do projeto de lei.