Articulado pelo movimento Fretadores pela Liberdade, o documento pede que o chefe do Executivo vete a PL 1.155, que inviabiliza a opera��o de empresas que atendem por aplicativo.
Zema tem at� esta sexta-feira (24/9) para decidir sobre a proposta, aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa (ALMG).
“As assinaturas comprovam que esse PL acaba com o setor de fretamento e fere todo o turismo de Minas. Se o projeto for aprovado o desemprego vai explodir e os culpados ser�o os deputados que agem em nome das grandes empresas de �nibus”, argumenta Jo�o Cleto, empres�rio do setor de fretamento.
O abaixo-assinado acompanha uma nota com cr�ticas �
manifesta��o realizada nessa quarta-feira (22/9) por trabalhadores do transporte rodovi�rio
, que, por sua vez, reinvindicam a san��o do projeto.
Na manh� de ontem, a categoria saiu em carreata do Mineir�o, na Pampulha, at� a Cidade Administrativa. O ato foi organizado pela Federa��o dos Trabalhadores em Transporte Rodovi�rio de Minas Gerais (Fettrominas) e outras 40 entidades
"O Movimento Fretadores pela Liberdade tomou conhecimento pelas redes sociais de mensagens de funcion�rios das grandes empresas de �nibus de Minas Gerais, que circulam desde ontem, relatando press�o de superiores para a manifesta��o, pedindo que levassem at� crian�as ao local. Por isso, a “manifesta��o” promovida � t�o falsa quanto as vacinas que uma dessas empresas aplicou em sua garagem na calada da noite", diz o texto.
Queda de bra�o
O projeto de lei 1.155/2015 � de autoria do deputado Alencar da Silveira J�nior (PDT) e
foi aprovado em segundo turno em 31 de agosto
.
A proposta prev� nova regulamenta��o no sistema de transporte fretado, como defini��o de uma lista com nomes de quem vai embarcar com prazo m�nimo de seis horas antes do in�cio da viagem e obriga��o de o ve�culo fazer o trajeto de ida e volta com o mesmo grupo de passageiros.
O PL pro�be que o fretamento tenha caracter�sticas de transporte p�blico, impedindo regularidade de dias e hor�rios de viagens. Apenas empresas e cooperativas v�o poder fretar �nibus para trajetos intermunicipais.
Em julho, o Legislativo anulou em 2º turno o
Decreto de Liberdade de Transportes
, emitido por Romeu Zema em fevereiro. Em raz�o da pandemia, o texto flexibilizava as normas para o setor e abria o mercado para aplicativos que trabalham com o aluguel de coletivos.
Para os fretadores, o projeto de lei levar� � extin��o de mais de 50 mil empregos de pequenos e m�dios trabalhadores que vivem do fretamento. Ser�o impactados cerca de 2 mil empresas do setor do turismo e o funcionamento de 8 mil �nibus.
J� as empresas tradicionais alegam que, caso a proposta seja vetada, entre 250 e 300 mil do transporte regular correm risco de perder os benef�cios como t�quete e plano de sa�de, al�m de ter o v�nculo empregat�cio precarizado.
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com informa��es de Cristiane Silva
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