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Estado de Minas DESESTATIZA��O

Senado aprova projeto de lei que libera R$ 2,8 bi para o metr� de BH

Verba ser� empregada na restrutura��o da CBTU, al�m do t�rmino da linha 1 e constru��o da linha 2 do metr� de BH


27/09/2021 23:02 - atualizado 27/09/2021 23:02

Projeto de lei aprovado no Congresso prevê ampliação do metrô e restruturação da CBTU
Projeto de lei aprovado no Congresso prev� amplia��o do metr� e restrutura��o da CBTU (foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)
Horas depois de ser aprovado pela C�mara dos Deputados, o Projeto de Lei 15/2021, que abre cr�dito especial para aplica��o de R$ 2,8 bilh�es no metr� de Belo Horizonte, foi vitorioso tamb�m na Senado Federal. 

A proposta prev� a privatiza��o da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa que administra o metr� de Belo Horizonte. Conforme o texto, o aporte de R$ 2,8 bilh�es deve ser destinado pela nova concession�ria ao pagamento de d�vidas, al�m de duas obras: o t�rmino da linha 1 (Eldorado/Venda Nova) e a constru��o da linha 2 (Calafate/Barreiro).

O PL segue, agora, para san��o presidencial - o que deve ocorrer nesta quinta-feira (30/9). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) planeja vir pessoalmente � capital mineira assinar o projeto, na esteira das comemora��es dos mil dias de governo. 

A resolu��o do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos prev� a cis�o parcial da CBTU na opera��o da Superintend�ncia Regional de Belo Horizonte, respons�vel pelas opera��es do metr�. Os recursos ser�o usados na participa��o da Uni�o no capital da nova sociedade por a��es a ser desestatizada.
 
Para 2022, o or�amento da CBTU seria de R$ 1,327 bilh�o. A maior parte, de R$ 975 milh�es, vai para pagamento de pessoal e encargos sociais. O restante, de R$ 352 milh�es, se destina a gastos com manuten��o. N�o h� recursos previstos para investimentos.
 
Al�m dos R$ 2,8 milh�es vindos do governo federal, est�o previstos R$ 400 milh�es que ser�o cedidos pelo governo de Minas por meio de um acordo costurado com a Vale. 
 
O acordo para a amplia��o do metr� de BH foi anunciado em 25 de agosto pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho .  

Gastos 

Dos 2,8 bilh�es, R$ 1,6 bilh�o ser�o destinados ao saneamento da empresa, como pagamento de d�vidas, financiamentos e a entrega da CBTU Minas para a empresa que vai administrar no futuro.

Atualmente, a linha 1 do metr� de BH vai do Bairro Eldorado, em Contagem, Regi�o Metropolitana, at�  Venda Nova, na capital. Ela tem 19 esta��es e 28,1 km de extens�o. A ideia � estender o trajeto para o Novo Eldorado, al�m de fazer melhorias operacionais ao longo do trajeto.


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