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Estado de Minas PROJETO

Vereadoras do PSOL protocolam pedido para que BH adote passaporte sanit�rio

Ideia � que a popula��o apresente comprovante de vacina��o para ter acesso a locais de uso coletivo, como cinemas, teatros e pontos tur�sticos


01/10/2021 21:20 - atualizado 01/10/2021 21:20

Vacinação em BH
Ideia do projeto � que a popula��o apresente o comprovante de vacina��o para entrar em locais de uso coletivo (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
A C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebeu um projeto nesta sexta-feira (1º/10) que pede a cria��o do chamado passaporte sanit�rio, que permite somente a entrada de pessoas vacinadas em locais como academias, cinemas e teatros. O pedido foi feito pelas vereadoras Bella Gon�alves e Iza Louren�a, ambas do PSOL.

O projeto prev� que as pessoas apresentem o Certificado de Imuniza��o e Seguran�a Sanit�ria (CSS) para ter acesso a teatros, pontos tur�sticos, academias, reparti��es p�blicas, entre outros. Em nota conjunta, as parlamentares falaram sobre o projeto.

"N�o podemos aceitar que uma minoria de irrespons�veis negacionistas nos exponha ao risco, enquanto estamos tomando todos os nossos cuidados. No Brasil, mais de 250 cidades j� adotaram o certificado de imuniza��o e seguran�a sanit�ria", publicaram as vereadoras.

Um exemplo de capital que adotou o passaporte sanit�rio foi o Rio de Janeiro. Desde 15 de setembro, o munic�pio cobra o comprovante de vacina��o para que moradores e visitantes entrem em locais de uso coletivo, como pontos tur�sticos, cinemas, teatros, entre outros. Para isso, a pessoa tem que estar com a carteira de vacina��o digital por meio do ConecteSUS ou com o cart�o impresso.

A medida havia sido suspensa nesta semana no Rio ap�s uma liminar do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJRJ). No entanto, nessa quinta-feira (30/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou o documento e restabeleceu o decreto da prefeitura.

Tamb�m nesta sexta, a Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz)  divulgou um boletim  em que recomendou a ado��o do passaporte sanit�rio para todo o Brasil. A Fiocruz entende que a medida � uma estrat�gia para estimular e ampliar a vacina��o no pa�s.

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