Em seu despacho, a ministra diz que a primeira manifesta��o enviada pela PGR tem 'dubiedades' e cobrou esclarecimentos.
Ao se manifestar sobre o caso no m�s passado, a subprocuradora-geral da Rep�blica Lind�ra Ara�jo considerou que Bolsonaro n�o cometeu crime. Ela argumentou que n�o � poss�vel atestar a 'exata efic�cia da m�scara de prote��o como meio de prevenir a propaga��o do novo coronav�rus', o que em sua avalia��o impede o enquadramento do presidente por deixar de usar o equipamento. Tamb�m concluiu que o comportamento teve 'baixa lesividade'.
Rosa Weber disse que o argumento causa 'alguma perplexidade'. A ministra afirmou que n�o cabe ao Minist�rio P�blico ou ao Judici�rio fazer ju�zo de valor sobre as normas sanit�rias em vigor n�o pandemia.
"O motivo para que n�o se delegue aos atores do sistema de justi�a penal compet�ncia para auditar a conveni�ncia de medidas desta natureza � elementar: eles n�o det�m conhecimento t�cnico para tanto; falta-lhes forma��o nas ci�ncias voltadas a pesquisas m�dicas e sanit�rias", escreveu.
A ministra tamb�m afirmou que o que a PGR chamou de 'mera infring�ncia da determina��o sanit�ria do poder p�blico' tem 'intensidade suficiente' para ofender a sa�de p�blica.
"Dito de outro modo, [o C�digo Penal] parece ter estabelecido presun��o legal de que a determina��o imposta pelas autoridades sanit�rias competentes �, de fato, meio eficaz e apropriado para a conten��o do cont�gio", diz outro trecho do despacho.
Os pareceres da PGR foram enviados em duas a��es movidas pela oposi��o: uma apresentada pelo PT ap�s a rodada de motociatas de apoio ao governo organizadas no m�s de maio e outra articulada por parlamentares do PSOL depois que o presidente abaixou a m�scara de uma crian�a em um evento lotado no Rio Grande do Norte.
O posicionamento contraria a comunidade cient�fica, que j� atestou a import�ncia da m�scara como medida preventiva central para frear o cont�gio pelo novo coronav�rus.
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