No texto, Vieira resume a "estrat�gia criminosa" do governo Bolsonaro em 7 pontos. S�o eles: a minimiza��o da gravidade da pandemia; cria��o de uma falsa dicotomia entre sa�de e economia; a��es deliberadas para tirar credibilidade de governadores, prefeitos e institui��es; dissemina��o de not�cias falsas; comportamento inadequado de l�deres p�blicos; promo��o deliberada de medicamentos sem efici�ncia comprovada e o descaso com os povos ind�genas.
Vieira tamb�m sugere que a comiss�o proponha mudan�as em leis de licita��o e lobby e no funcionamento de futuras CPIs – com amplia��o dos poderes de investiga��o do Senado.
O senador tamb�m sugere o indiciamento das seguintes pessoas: Braga Netto, ministro da Defesa, ex-ministro da Casa Civil e ex-coordenador do "comit� de crise" do governo para a COVID; Eduardo Pazuello, ex-ministro da Sa�de; Paulo Guedes, ministro da Economia; Adolfo Sachsida, secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Economia; Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previd�ncia e ex-ministro da Cidadania e da Casa Civil; F�bio Wajngarten, ex-secret�rio de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica; Ernesto Ara�jo, ex-ministro das Rela��es Exteriores; �lcio Franco, ex-secret�rio-executivo do Minist�rio da Sa�de; Mayra Pinheiro, secret�ria do Minist�rio da Sa�de; Ricardo Barros (PP-PR), l�der do governo na C�mara; Osmar Terra (MDB-RS), deputado federal; Heitor Freire de Abreu, ex-coordenador do Centro de Coordena��o de Opera��es e assessor de Braga Netto; Robson Sandos da Silva, secret�rio especial de Sa�de Ind�gena do Minist�rio da Sa�de; Pedro Batista e Fernando Parillo, diretor e s�cio da Prevent Senior, respectivamente; Paolo Zanotto, virologista listado como membro do suposto "gabinete paralelo"; e Fl�vio Cadegiani, m�dico e coordenador da pesquisa Androcov para uso da proxalutamida no tratamento de pacientes com COVID.
O documento tem 149 p�ginas e ser� protocolado nesta sexta-feira (15/10).
O relat�rio oficial
Escrito pelo relator Renan Calheiros, o parecer da CPI da COVID, acusa Bolsonaro de 11 crimes. S�o eles: a epidemia com resultado morte; infra��o de medidas sanit�rias; emprego irregular de verba p�blica; incita��o ao crime; falsifica��o de documento particular; charlatanismo; prevarica��o; genoc�dio de ind�genas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homic�dio por omiss�o.
Tamb�m devem ser inclu�dos na investiga��o os filhos do presidente, o senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pelo crime de divulga��o de fake news.
Al�m da fam�lia Bolsonaro, dois ministros titulares do governo ser�o responsabilizados no texto: Marcelo Queiroga (Sa�de) e Onyx Lorenzoni (Trabalho).
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Leia tamb�m: Entenda como funciona uma CPI
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.