Segundo antecipou o jornal "O Estado de S. Paulo", o relat�rio final da CPI conclui que o governo de Jair Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condu��o da pandemia e, por isso, � respons�vel pela morte de milhares de pessoas.
"O governo federal criou uma situa��o de risco n�o permitido, reprov�vel por qualquer c�lculo de custo-benef�cio, exp�s vidas a perigo concreto e n�o tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo faz�-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputa��o do dolo", diz trecho da pe�a, que tem 1.052 p�ginas e ainda pode ser alterada at� a sua apresenta��o formal na CPI. A conclus�o ser� encaminhada aos �rg�os de controle, que poder�o abrir processos sobre os supostos crimes apontados.
De acordo com a agenda publicada pelo Senado, outro compromisso tamb�m adiado na CPI � a oitiva de Nelson Mussolini, membro do Conselho Nacional de Sa�de (CNS) e integrante da Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias no Sistema �nico de Sa�de (Conitec), que iria ocorrer na manh� desta segunda-feira (18/10) mas tamb�m n�o tem nova data prevista. Por ora, est� mantida a audi�ncia p�blica com familiares de v�timas da COVID-19, que tamb�m estava programada para a segunda, � tarde.
Para a ter�a-feira (19/10), a CPI marcou o depoimento de Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secret�rios Municipais de Sa�de (Conasems) na Conitec. A oitiva dele est� agendada para as 10 horas da ter�a.
A Conitec � um �rg�o vinculado ao Minist�rio da Sa�de respons�vel pela an�lise t�cnica de novos medicamentos a serem inseridos no Sistema �nico de Sa�de (SUS). Recentemente, a Conitec adiou uma decis�o que poderia barrar o uso da hidroxicloroquina e da cloroquina como tratamento para pacientes com covid-19, quando tirou de pauta a avalia��o de um estudo sobre esses rem�dios. A comiss�o chegou a aprovar a convoca��o do m�dico Carlos Carvalho, respons�vel por coordenar esse trabalho na Conitec, mas, por enquanto, s� confirmou a audi�ncia com Elton da Silva Chaves, que � um dos integrantes do grupo, como representante dos munic�pios.