Bolsonaro lan�a Jornada das �guas e tenta agilizar megaprojeto em Minas

As obras do megaprojeto da barragem do Rio Jequita� (afluente do Rio S�o Francisco), no munic�pio hom�nimo no Norte de Minas, ser�o agilizadas com uma poss�vel participa��o da iniciativa privada nos estudos de viabilidade t�cnica e ambiental do empreendimento. Essa possibilidade foi oficializada com o edital do chamamento p�blico assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em visita a S�o Roque de Minas, no Centro-Oeste do estado, nesta segunda-feira (18/10). 

 

A cerim�nia no munic�pio mineiro marcou o in�cio da Jornada pelas �guas. O programa envolve uma s�rie de a��es que visam garantir o acesso � �gua no semi�rido brasileiro, �rea que compreende o Norte de Minas, o Vale do Jequitinhonha e os estados nordestinos. Foi anunciada a libera��o de R$ 20 milh�es para obras complementares, como a realoca��o de pontes e galerias.

Nesse contexto, foi lan�ado o Procedimento de Manifesta��o de Interesse (PMI) para empresas interessadas em apresentar estudos de viabilidade t�cnica e ambiental (EVTEA) do Projeto Jequita�. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, disse ainda que, ao todo, ser�o alocados R$ 70 milh�es para outros investimentos no empreendimento de Jequita�, como desapropria��es, projetos ambientais e a constru��o de agrovilas. 

O megaprojeto ter� usos m�ltiplos, como gera��o de energia, abastecimento humano e irriga��o agr�cola, o que vai beneficiar munic�pios diversos, com a previs�o de criar 84 mil postos de trabalho, segundo o governo federal. Al�m de contribuir para a revitaliza��o do Rio S�o Francisco, a infraestrutura vai permitir a regulariza��o de vaz�es do Rio Jequita�, a irriga��o de 35 mil hectares, o controle de cheias e a gera��o de energia el�trica.

 

O deputado estadual Arlen Santiago (PTB), votado no Norte de Minas e que participou do evento em S�o Roque de Minas, salienta que a abertura para a participa��o da iniciativa privada, a partir da divulga��o do edital do PMI, cria a expectativa para se “destravar” as obras do Projeto Jequita�, aguardado pelos moradores da regi�o h� mais de 50 anos. Ele salienta que a esperan�a agora � que possam ser rompidas as barreiras burocr�ticas e ambientais que emperram os servi�os de implanta��o do projeto hidroagr�cola. 

 

Santiago salienta que os atrasos tamb�m oneram os custos das obras. Com isso, o valor do Projeto Jequita�, antes estimado em R$ 482 milh�es, hoje j� estaria no total de R$ 600 milh�es para a sua conclus�o. “O que se aguarda agora � que, com o edital do PMI, as empresas possam apresentar proposta de interesse de participar do projeto e, assim, sejam alavancados mais recursos e as obras venham ser implementadas mais rapidamente”, afirma o parlamentar.

 

“Esperamos que as obras possam ser conclu�das dentro de dois ou tr�s anos”, complementa Arlen Santiago, ao enaltecer tamb�m o empenho dos senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Carlos Viana (PSD-MG) para a libera��o de recursos or�ament�rios da Uni�o para a barragem de Jequita�.  

O senador Carlos Viana (PSD-MG), inclusive, salienta que j� existem R$ 110 milh�es de recursos p�blicos assegurados para o custo de  desapropria��es e reassentamento de fam�lias a serem retiradas da �rea inund�vel da barragem de Jequita�. Por�m, ainda faltam verbas para as obras estruturantes do projeto.

“Com a participa��o da iniciativa privada, poderemos ter a libera��o ambiental e a garantia de recursos para a constru��o da barragem”, afirma Viana. Segundo ele, a expectativa � que o megaprojeto seja conclu�do em, “no  m�ximo”, cinco anos. 

“Quando se fala em vida, tem que se falar em �gua. N�o � porque temos �gua em abund�ncia que n�o devemos preservar. Preservando esses mananciais, n�s estamos garantindo que o Velho Chico continue com �gua suficiente para a transposi��o e atenda nossos irm�os nordestinos”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, na cerim�nia de lan�amento da Jornadas pelas �guas, em S�o Roque de Minas. 

“O fato de estarmos em Minas Gerais tem um significado diferente, porque aqui nasce o Rio S�o Francisco”, enfatizou o ministro Rog�rio Marinho. 

Durante o evento, foi anunciado o aporte de R$ 5,8 bilh�es em investimentos previstos no processo de capitaliza��o da Eletrobras para a��es de revitaliza��o de bacias hidrogr�ficas. Ser�o R$ 3,5 bilh�es para as bacias do Rio S�o Francisco e do Rio Parna�ba e outros R$ 2,3 bilh�es para as bacias que integram a �rea de influ�ncia dos reservat�rios das usinas hidrel�tricas de Furnas: do Rio Grande e do Rio Parna�ba, o que abrange os estados de Minas Gerais, Goi�s, S�o Paulo e Mato Grosso do Sul, al�m do Distrito Federal. Os recursos ser�o repassados ao longo de 10 anos.

De acordo com  Minist�rio do Desenvolvimento Regional, o montante ser� usado em a��es de revitaliza��o de bacias hidrogr�ficas que contemplem o favorecimento da infiltra��o de �gua no solo; a redu��o do carreamento de s�lidos pelo escoamento superficial; o uso consciente e o combate ao desperd�cio no uso da �gua.

Tamb�m ser�o aplicados recursos em outras a��es, como: a adequada recarga de aqu�feros; o combate � polui��o dos recursos h�dricos; preven��o e mitiga��o de regimes de escoamento superficial extremos; promo��o das condi��es necess�rias para disponibilidade de �gua em quantidade e qualidade adequadas aos usos m�ltiplos; a ado��o de an�lises territoriais e integradas; e a dissemina��o da informa��o e do conhecimento.