
O caso � discutido no Plen�rio virtual da corte. At� o momento, sete ministros acompanharam o voto do relator, ministro Lu�s Roberto Barroso. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido, faltando apenas o voto do decano Gilmar Mendes para conclus�o do julgamento.
Os ministros analisam, em conjunto, oito pedidos da defesa do aliado do presidente Jair Bolsonaro. Em seu voto, Barroso reiterou o posicionamento de que n�o � cab�vel habeas corpus contra ato de ministro do STF - considerando que a pris�o de Silveira foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da a��o penal contra o bolsonarista.
Al�m disso, Barroso destacou que n�o h�, nas pe�as juntadas aos autos, 'situa��o de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique a concess�o da ordem de of�cio'. "Verifica-se, portanto, que a parte recorrente n�o trouxe novos argumentos suficientes para modificar a decis�o agravada", escreveu o ministro.
Silveira chegou a permanecer em pris�o domiciliar ap�s publicar um v�deo nas redes sociais defendendo a destitui��o dos ministros do STF. No entanto, acabou tendo voltando ao Batalh�o Especial Pisional da Pol�cia Militar no Rio de Janeiro em raz�o de sucessivas viola��es � tornozeleira eletr�nica .
No in�cio do m�s, a Procuradoria-Geral da Rep�blica enviou ao STF manifesta��o pedindo a condena��o do parlamentar por coa��o no curso do processo - usar de viol�ncia ou grave amea�a, com o fim de favorecer interesse pr�prio ou alheio, contra autoridade chamada a intervir em processo judicial - e por incita��o � delito previsto na Lei de Seguran�a Nacional, o de tentar 'impedir, com emprego de viol�ncia ou grave amea�a, o livre exerc�cio de qualquer dos Poderes da Uni�o ou dos Estados'.
Com rela��o a um outro crime que era imputado a Silveira, tamb�m previsto na Lei de Seguran�a Nacional - o de incitar � animosidade entre as For�as Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as institui��es civis - a PGR defendeu a absolvi��o do bolsonarista.