Bras�lia – O controle exercido pelos caciques do Centr�o, o bloco de apoio do governo no Parlamento, da destina��o de verbas bilion�rias das emendas parlamentares tem sido motivo de preocupa��o entre os pr�-candidatos � corrida presidencial de 2022.
O favorecimento a deputados e senadores aliados do Planalto na distribui��o dos recursos deixa os advers�rios de Jair Bolsonaro (sem partido) em franca desvantagem. Isso ocorre uma vez que a destina��o desses recursos � um aditivo poderoso para a campanha da reelei��o.
O favorecimento a deputados e senadores aliados do Planalto na distribui��o dos recursos deixa os advers�rios de Jair Bolsonaro (sem partido) em franca desvantagem. Isso ocorre uma vez que a destina��o desses recursos � um aditivo poderoso para a campanha da reelei��o.
Contudo, n�o � apenas o presidente da Rep�blica que aufere benef�cios. Os parlamentares que manejam a distribui��o do dinheiro, e aqueles que recebem, tamb�m largam na frente dos advers�rios. Por causa disso, os partidos aguardam com ansiedade a decis�o da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal federal (STF), para as a��es que pedem o fim das emendas do relator-geral do Or�amento da Uni�o no Congresso – as chamadas RP9. Trata-se de dispositivo criado pelo Centr�o, com endosso do Pal�cio do Planalto, para alimentar a fidelidade do grupo com fartura de recursos voltados para as bases eleitorais de deputados e senadores.
A distribui��o discricion�ria de verba por meio de combina��es envolvendo o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, d� � candidatura do presidente Jair Bolsonaro � reelei��o uma vantagem que nenhum outro eventual concorrente tem. Nas m�os dos dois maiores caciques do Centr�o est�o R$ 33,8 bilh�es de 6.978 emendas parlamentares aprovadas para 2021.
Quase metade dessa cifra – R$ 16,8 bilh�es – tem origem em apenas 32 emendas RP9. Os partidos de oposi��o n�o reuniram votos suficientes para derrubar as emendas do relator durante a vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Em agosto, Bolsonaro sancionou o projeto sem vetos �s RP9.
O deputado Ivan Valente (PSol-SP) considera que a pr�tica do governo para favorecer aliados na distribui��o de verbas do or�amento “� um esc�rnio, � compra de apoio pol�tico”. “� corrup��o. Uma vergonha, porque n�o � constitucional, � ilegal. Com mais recursos para obras e outros investimentos nos redutos eleitorais, os aliados do governo disputar�o as pr�ximas elei��es numa situa��o de vantagem em rela��o aos demais”, sentencia.
O controle do Centr�o sobre o destino das verbas de emendas parlamentares tamb�m incomoda o PSDB, cujas pr�vias para escolher o candidato � sucess�o presidencial ocorrer�o em 21 de novembro. Vice-presidente da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) e l�der dos tucanos no Senado, Izalci Lucas (DF) informou ter encomendado � sua assessoria um levantamento para conhecer detalhes da destina��o das verbas de emendas de relator e os parlamentares beneficiados.
“A atribui��o do Congresso � fiscalizar. Por isso, estamos identificando para onde est�o indo (os recursos). Depois, queremos saber quem indicou e de que forma isso est� sendo executado, porque a gente tem ainda muitos parlamentares, no Brasil, que se elegem somente em fun��o disso. Eles concorrem com os advers�rios em condi��es muito mais favor�veis”, afirmou Izalci.
O senador acrescenta que uma das prioridades da atual gest�o da CMO � conferir transpar�ncia a todos os assuntos que digam respeito ao or�amento. Segundo ele, uma das ideias � fazer que n�o s� o relator esteja envolvido na destina��o das verbas das emendas RP9, mas tamb�m a diretoria do colegiado. “A gente est� tentando desvendar esses mist�rios todos para uma regra, pelo menos, com a participa��o da comiss�o, da mesa da comiss�o, a diretoria da comiss�o, para n�o ficar na m�o de uma �nica pessoa. No caso do relator, ele acaba sendo um instrumento de poder da c�pula do Congresso”, salienta Izalci.
Vingan�a
Entretanto, o controle do Centr�o sobre a destina��o de bilh�es por meio de emendas tem incomodado at� mesmo parlamentares do grupo pol�tico que apoia o governo Bolsonaro. A recente derrubada, na C�mara, da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que previa o aumento da influ�ncia do Congresso no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), contou com a ajuda de dezenas de deputados do baixo clero que se sentem preteridos na distribui��o dos recursos por Arthur Lira.
Para o l�der do PT na C�mara, deputado Bohn Gass (RS), as RP9 n�o passam de um toma l� d� c� promovido pelo Planalto para tentar estancar o crescimento da impopularidade do governo, como mostram recentes pesquisas de opini�o. “Emenda de relator n�o deveria existir, n�o � republicano, n�o � democr�tico”, observa.
O deputado considera que essa rela��o fisiol�gica tem levado o Parlamento a aprovar propostas que, para ele, prejudicam o conjunto da sociedade. “Votamos propostas de reforma previdenci�ria, trabalhista e, agora, tem a administrativa. Na verdade, (as reformas) tiram do Brasil as condi��es de ter uma estrutura p�blica a servi�o do bem comum”, disse.
SEM TRANSPAR�NCIA
Diferentemente do que ocorre com as emendas individuais e de bancada, nas emendas do relator do Or�amento, as RP9, n�o h� transpar�ncia sobre as indica��es das verbas, e os acordos s�o firmados entre a c�pula do Congresso e o Executivo, privilegiando alguns poucos parlamentares. Dessa forma, fica mais dif�cil fiscalizar se o dinheiro est� sendo bem aplicado ou se houve barganha em troca de apoio pol�tico, por exemplo
As emendas RP9 n�o t�m execu��o obrigat�ria, apesar do contexto de aperto fiscal. A libera��o desses recursos pelo governo est� a todo vapor. At� 13 de setembro �ltimo, dos R$ 5,2 bilh�es que foram empenhados (reservados para pagamento), R$ 2,7 bilh�es j� haviam sido pagos.
Do total das verbas das emendas RP9, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), tem o controle sobre a distribui��o de R$ 11 bilh�es entre os deputados aliados. Os R$ 5,8 bilh�es restantes dessa modalidade de emenda, destinados ao Senado, s�o distribu�dos pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira — que � senador licenciado.