'N�o h� fraude na urna eletr�nica', diz ex-secret�rio de tecnologia do TSE

Quando algu�m tenta desacreditar o sistema eletr�nico de vota��o, tal como vinha fazendo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores, o ex-secret�rio de Tecnologia da Informa��o do Tribunal Superior Eleitoral Giuseppe Dutra Janino � enf�tico ao afirmar que, em 25 anos de hist�ria, jamais houve um caso de fraude com as urnas eletr�nicas. E ele sabe o que est� dizendo, pois participou do processo de desenvolvimento do aparelho que agilizou e tornou limpas as elei��es brasileiras - historicamenente marcada por fraudes.

Janino, ali�s, n�o tem d�vidas em apontar o maior advers�rio das urnas eletr�nicas: os pol�ticos. Isso porque o processo de apura��o � implac�vel e quem n�o conseguiu se eleger, foi porque n�o teve votos suficientes - e n�o por conta de teorias conspirat�rias que envolvem hackers que fraudam a vontade do eleitor, supostamente invadindo o sistema pela internet. Isso porque as urnas n�o ficam ligadas � web.

Matem�tico de forma��o, Janino conta esse processo no livro O Quinto Ninja que est� lan�ando em que esmi��a os bastidores da implanta��o do voto eletr�nico. A seguir, os principais trechos da entrevista.

� medida que o processo se transformou e inviabilizou as fraudes, trouxe uma onda de questionamentos para que a apura��o voltasse ao processo anterior. Muitos "especialistas" passaram a criticar o processo com fundamentos rasos e ganharam coro com os candidatos que perdem a elei��o - e n�o admitem que perderam. At� porque, o discurso mais f�cil de quem perdeu � dizer que foi roubado ou injusti�ado. Isso gera um discurso, mas � absolutamente infundado. A verdade � que, em 25 anos de hist�ria da urna eletr�nica, n�o h� sequer um caso de fraude. Todas as suspeitas apresentadas foram, s�o e ser�o investigadas por institui��es competentes, como o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal. At� hoje, n�o houve nenhuma fraude comprovada.

Fizemos essa transforma��o para o digital porque viv�amos um cen�rio de elei��es convencionais, h� 30 anos, por c�dulas de papel. Era um processo manual, com muita interfer�ncia humana, que levava � lentid�o da apura��o, erros e muitas fraudes impregnadas no processo. As urnas eram feitas de lona, protegidas por um cadeado e tinham uma pequena abertura por onde se passava um voto por vez. Por�m muitas urnas chegavam da sess�o "pesadinhas". O ministro (Luiz) Fux contou, uma vez, que foi chamado para investigar uma situa��o. Quando abriu a urna, tinha um calhama�o de votos e ainda estavam presos por um el�stico. A fraude era t�o descarada que as pessoas n�o se davam nem ao trabalho de tirar o el�stico do calhama�o.

Sa�mos do paradigma da elei��o convencional para a digital e, com isso, tivemos v�rios atributos que s� v�m com o digital: a verifica��o de integridade, autoria, imutabilidade - tudo isso s� existe no padr�o digital. A partir disso, se mudou efetivamente o paradigma democr�tico brasileiro. As elei��es se tornaram c�leres, �ntegras e confi�veis para o cidad�o. Mas foi muito dif�cil a aceita��o dos candidatos, pois n�o havia mais como fraudar. A urna sempre teve muitos advers�rios.

� totalmente invi�vel. O que aconteceu, em 2018, era que muitas pessoas estavam apertando em candidatos a governador quando queriam votar para presidente. Assim, � claro que apareciam outra pessoa ou voto nulo. Da�, elas filmavam e diziam que os n�meros estavam errados, que era erro da urna. Claro que nunca vai dar certo. Houve, tamb�m, v�deos editados para tentar desestabilizar (a urna). Por�m, a urna n�o tem autonomia para uma modifica��o desse tipo. H� muitos dados de criptografia de cada um dos bot�es. N�o existe a possibilidade de se digitar um n�mero e anular, ser branco ou mesmo aparecer outro candidato.

Existe um processo de pontos de verifica��o inseridos na urna eletr�nica. S�o mais de 25 sistemas dentro dela, mais ou menos 15 milh�es de linhas de programa��o escritas para a realiza��o de uma elei��o. Todos esses programas s�o abertos seis meses antes da elei��o, para que mais de 15 institui��es possam analisar linha por linha de cada um desses programas, para ver se n�o vai ter nenhuma funcionalidade com defeito. Para isso acontecer, tudo tem que estar escrito no programa. N�o existe m�gica.

A partir desse ano, esses programas ficam abertos por mais de um ano para outros tipos de checagem - n�o existe maracutaia. No final desse processo, existe a lacra��o, uma esp�cie de blindagem daquele programa, que, por meio de algoritmos, se garante que cada programa n�o consiga ser adulterado. Cada urna tem um d�gito verificador e criptografia. H�, ainda, um conjunto de assinaturas digitais. Isso garante a verifica��o de autoria.

Trazem um grande desservi�o para a estabilidade e a credibilidade de um processo que envolve paix�es. Infelizmente, as fake news vieram para ficar e a sa�da, agora, � criar mecanismos para enfrent�-las. Nas �ltimas elei��es, vimos rob�s bombardeando fake news. S�o v�rios pontos que a gente vai desconstruindo para melhor combater as fake news.

Esse livro registra uma trajet�ria muito importante da minha vida profissional. Passei no primeiro concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em primeiro lugar, em 1995. Ao me apresentar � Corte, fui designado justamente para o grupo que estava desenvolvendo o projeto final de engenharia da urna eletr�nica, que estrearia nas elei��es municipais de 1996. Eram quatro engenheiros quando entrei. Por isso, o t�tulo do livro, O quinto ninja, porque fui o �ltimo a entrar na equipe.

Tive oportunidade de ocupar o cargo de secret�rio de Tecnologia da Informa��o, que � o l�der da �rea de tecnologia da Justi�a Eleitoral, e acompanhar essa trajet�ria de 25 anos da maior elei��o digital do planeta. Ent�o, a minha proposta ao encerrar a minha carreira este ano na Justi�a Eleitoral foi registrar a hist�ria por meio do meu livro.