O fim do servi�o prestado pelos motoristas foi tratado em reuni�o entre a presidente da C�mara, Nely Aquino (Podemos) e lideran�as do Parlamento. Eles acertaram, ainda, encerrar imediatamente a impress�o dos jornais que divulgam as atividades dos gabinetes.
A dispensa das duas despesas vai, segundo Nely, gerar economia de R$ 5,7 milh�es at� dezembro de 2024, quando terminam os mandatos vigentes. "Isso (as economias) demonstra que os vereadores de Belo Horizonte est�o preocupados � com a situa��o da cidade, especialmente com os relatos de precariedade dos servi�os p�blicos que recebemos diariamente de nossas bases", disse a comandante da C�mara.
Na representa��o encaminhada � corte de contas em 14 de outubro deste ano, obtida pelo Estado de Minas, uma pessoa f�sica pede a an�lise de contratos que t�m a cess�o de motoristas como item. Uma das provid�ncias pedidas � a suspens�o dos conv�nios. O recebimento de den�ncia sobre os contratos com terceirizadas foi confirmado pelo TCE-MG. Apesar disso, o �rg�o n�o pode dar detalhes do caso, porque representa��es enviadas � corte correm em sigilo.
Den�ncia trata de mais contratos com terceirizados
Como mostrou o EM na semana passada, a representa��o remetida aos conselheiros de contas aborda o conv�nio com a M�xima Servi�os e Obras, que empresta funcion�rios � sede do Parlamento belo-horizontino. Mesmo durante a pandemia de COVID-19, o Legislativo da capital mineira fez dois aditivos ao documento.
As cifras globais est�o fixadas em R$ 10.690.104. O valor, dividido em 12 meses, resulta em parcelas de R$ 890.842. Em junho do ano passado, quando vigoravam muitas restri��es de circula��o, as mensalidades receberam suplemento de R$ 67.515,89. O aumento foi celebrado para subsidiar a admiss�o de quatro novos atendentes, cinco auxiliares de secretaria e um diretor de secretaria. O aditivo vigorou at� dezembro de 2020.
Em julho deste ano, o Parlamento belo-horizontino aumentou os pagamentos mensais em R$ 75.433,71, para comportar mais 12 trabalhadores, entre atendentes e auxiliares de secretaria.
Na pe�a enviada ao TCE-MG, o denunciante argumenta que os contratos com empresas de loca��o de ve�culos e cess�o de motoristas, mais os tratos com as terceirizadas que repassam outros funcion�rios, geram gastos anuais "sem qualquer justificativa de dispendio do dinheiro p�blico".
Tamb�m na semana passada, um cruzamento de dados feito pela reportagem mostrou que ao menos 23 dos 330 terceirizados que d�o expediente nos setores administrativos da C�mara atuaram como fornecedores de vereadores durante a campanha eleitoral do ano passado. Foram encontrados 12 parlamentares com alguma conex�o a pessoas que, hoje, trabalham no Legislativo, mas n�o nos gabinetes - onde a nomea��o � livre.
H� quem tenha atuado em fun��es simples, como a panfletagem. Outros dos nomeados, por�m, ocuparam postos estrat�gicos nas campanhas, como cargos de coordena��o.
A C�mara, por seu turno, alega "reestrutura��o" e diz que a responsabilidade pela escolha dos servidores � das empresas terceirizadas. Parte dos recrutados tem exercido fun��es referentes a um cargo extinto do organograma dos servidores concursados.
Segundo o Legislativo, apenas em outubro, a Casa repassou R$ 40 milh�es � Prefeitura de BH. O montante � fruto de economias. At� o fim do ano, de acordo com Nely Aquino, a expectativa � poupar mais R$ 20 milh�es.
"Se acrescentarmos os R$ 19 milh�es que j� 'abrimos m�o' no in�cio do ano, podemos afirmar que, em 2021, a C�mara Municipal ter� economizado 1/4 de todo o seu or�amento, uma economia hist�rica deste Parlamento."
O objetivo, agora, � iniciar as atividades do grupo de trabalho que vai examinar todas as �reas do or�amento do poder Executivo municipal.