A proposta passou pela C�mara e ainda depende de aval do Senado e de san��o do presidente Jair Bolsonaro, que j� prometeu prorrogar o benef�cio. O projeto garante a redu��o de encargos cobrados sobre a folha de sal�rios para 17 setores da economia at� dezembro de 2023. Defensores do texto apontam a necessidade da desonera��o para evitar demiss�es. Juntos, os 17 setores (incluindo call center, comunica��o, tecnologia da informa��o, transporte, constru��o civil, t�xtil) empregam 6 milh�es de trabalhadores.
Nesta segunda-feira, 22, Pacheco participou de um debate na Associa��o Comercial de S�o Paulo (ACSP). Ao falar sobre propostas em tramita��o no Congresso, ele destacou aos empres�rios que a desonera��o tem "ampla maioria" e que deve ser pautada diretamente no plen�rio assim que o texto aprovado pela C�mara chegar consolidado aos senadores - o que ainda n�o ocorreu. No Senado, h� expectativa de que a aprova��o possa ocorrer ainda nesta semana.
A desonera��o beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que s�o pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os sal�rios dos empregados por uma al�quota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribui��o previdenci�ria sobre os sal�rios dos funcion�rios ou uma al�quota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
A desonera��o ganhou impulso ap�s a aprova��o pela C�mara da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) dos precat�rios, que adia o pagamento das d�vidas que o governo � obrigado judicialmente a fazer e muda o c�lculo do teto de gastos. A PEC foi criada para garantir o Aux�lio Brasil, programa que substitui o Bolsa Fam�lia, mas governistas tamb�m a citaram como condi��o para a desonera��o ser prorrogada.
Com a aprova��o da proposta que abre espa�o fiscal, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou publicamente favor�vel � prorroga��o por mais dois anos.
A aprova��o pelos deputados foi comemorada por empresas do setor produtivo. A Associa��o Brasileira de Prote�na Animal (ABPA) declarou que "trabalhar� para sensibilizar senadores acerca da import�ncia da aprova��o da mat�ria". Para a associa��o, o fim da medida agravaria o "quadro inflacion�rio dos alimentos decorrente das altas de insumos, al�m da suspens�o imediata das contrata��es e um prov�vel risco de perda de m�o de obra em meio � retomada econ�mica".
A Federa��o Nacional de Call Center, Instala��o e Manuten��o de Infraestrutura de Redes de Telecomunica��es e Inform�tica (Feninfra) tamb�m se manifestou sobre o envio do projeto para o Senado. Segundo a presidente da Feninfra, Vivien Suruagy, a desonera��o permitir� "forte gera��o de empregos e qualifica��o de m�o de obra". "Estamos seguros que, no Senado, tanto os partidos de oposi��o como favor�veis ao governo ir�o aprovar tamb�m a amplia��o da desonera��o", disse.