Os deputados e senadores deram aval a um projeto de resolu��o apresentado pelas c�pulas da C�mara e do Senado que oculta os nomes de quem se beneficiou com o pagamento em 2020 e 2021 e d� um n�vel de transpar�ncia - ainda questionado por t�cnicos - s� para as verbas no futuro. Partidos de oposi��o se movimentam para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e derrubar a decis�o.
A C�mara aprovou a proposta com 268 votos a favor, 31 contra e uma absten��o. No Senado, o placar foi mais apertado, de 34 a 32, sem nenhuma absten��o. As verbas do or�amento secreto est�o suspensas por decis�o do Supremo. O futuro dos repasses est� nas m�os da relatora da a��o na Corte, ministra Rosa Weber.
Al�m do projeto de resolu��o, um ato assinado pelos presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e j� publicado manteve em segredo os nomes dos padrinhos do or�amento secreto beneficiados com os repasses nos dois �ltimos anos. A medida do STF determinou a divulga��o dos autores. A c�pula do Congresso agir� agora para a Corte destravar os repasses.
O projeto aprovado garante para as emendas de relator um n�vel igual � soma das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador, e das bancadas estaduais, viabilizadas pelo conjunto de parlamentares de um mesmo Estado. Na pr�tica, os repasses das verbas carimbadas como RP9 poder�o superar R$ 16 bilh�es em 2022, ano de elei��es presidenciais, pr�ximo ao valor autorizado para 2021.