S�O PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um grupo que re�ne mais de 200 entidades da sociedade civil protocolou nesta quinta-feira (9), na C�mara dos Deputados, um pedido de impeachment do ministro da Economia, Paulo Guedes, por crimes de responsabilidades cometidos durante a pandemia da Covid-19.
Entre os principais motivos citados pela Coaliz�o Direitos Valem Mais, a Plataforma Dhesca Brasil e a Coaliz�o Negra por Direitos, est�o que o ministro deixou de prever gastos com o combate � doen�a no Or�amento de 2021, e que ele suspendeu o pagamento do aux�lio emergencial em outubro de 2020. Durante aquele m�s, o Brasil registrou mais de 720 mil casos e 16 mil mortos pela doen�a causada pelo coronav�rus, de acordo com dados do cons�rcio de ve�culos de imprensa.
"Dificultar o acesso de brasileiras e brasileiros a uma renda m�nima foi uma estrat�gia deliberada para impedir e desestimular as medidas de isolamento social, violando patentemente os direitos fundamentais e sociais previstos na Constitui��o - o que � tipificado como crime de responsabilidade", disse em nota Elo�sa Machado, advogada que representa a Coaliz�o Direitos Valem Mais.
Os grupos tamb�m mencionam a den�ncia feita � CPI da Covid de que o minist�rio teria agido junto da operadora de planos de sa�de Prevent Senior para promover o uso de rem�dios ineficazes, e que Guedes fragilizou a capacidade das institui��es de proteger o meio ambiente.
A reportagem entrou em contato com o Minist�rio da Economia, mas n�o obteve resposta at� a publica��o deste texto.
Qualquer cidad�o pode apresentar um pedido de impeachment � C�mara dos Deputados. Cabe ao presidente da Casa analisar a den�ncia. Caso ele a aceite, a acusa��o segue para uma comiss�o especial formada por todos os partidos. Se o grupo considerar que o pedido � v�lido, come�am as dilig�ncias para confirmar as acusa��es, como ouvir testemunhas. O relat�rio dessa investiga��o, ent�o, � votado no plen�rio da C�mara, onde deve receber ao menos 342 votos. Em seguida, o pedido � apreciado pelos senadores, e deve receber pelo menos 52 apoios para, enfim, destituir o acusado.
No m�s passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou um pedido de impeachment contra Guedes, ap�s ele faltar a uma reuni�o para explicar diverg�ncias em dados da Previd�ncia apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni�o). No mesmo m�s, o ministro compareceu � C�mara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre os investimentos dele no exterior.