C�mara de BH vota nesta quarta proibi��o de fogos de artif�cio na cidade

Est� na pauta da reuni�o da tarde desta quarta-feira (15/12), na C�mara Municipal de Belo Horizonte, a �ltima ordin�ria de 2021, a vota��o em primeiro turno de um projeto de lei que 'pro�be o manuseio, a utiliza��o, a queima e a soltura de fotos de estampidos e de artif�cios' na cidade. O texto � de autoria dos vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley Autoescola (Pros).

Para ser aprovado, o projeto precisa do "sim" de 21 ou mais parlamentares. O projeto contempla ainda a proibi��o de 'quaisquer artefatos pirot�cnicos de efeito sonoro ruidoso' em BH.

A proposta recebeu parecer pela aprova��o de tr�s comiss�es: Legisla��o e Justi�a; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Pol�tica Urbana; e Or�amento e Finan�as P�blicas. Contudo, n�o teve parecer da comiss�o de Administra��o P�blica.

H� uma emenda ao projeto, de autoria do vereador �lvaro Dami�o (DEM), no qual determina que a proibi��o se refira a artefatos que ultrapassem os 120 decib�is � dist�ncia de 100 metros da explos�o. Caso seja aprovado nesta quarta, o texto volta para as comiss�es tem�ticas tamb�m para vota��o desta emenda no segundo turno.

Na reuni�o desta tarde, outros quatro projetos devem ser votados, segundo consta na pauta.