“Fica expressamente proibido o uso e ensino da denominada ‘linguagem neutra’ na grade curricular das institui��es de ensino p�blico, bem como em qualquer tipo de material did�tico”, diz trecho do projeto.
Como justificativa, o autor e vereador Geraldo Gualberto (PSC) argumentou que a proposta visa a prote��o e garantia do direito ao aprendizado da l�ngua portuguesa, conforme estabelecido nas normas legais de ensino e pelo vocabul�rio ortogr�fico.
J� para o vereador Vinicius Bim (PT), �nico que votou contr�rio ao PL, a proposta n�o tem nenhum impacto efetivo. “O n�o uso deste tipo de linguagem nos materiais did�ticos j� � estabelecido pelo �ltimo acordo ortogr�fico vigente”, explicou.
“Quem determina as regras gramaticais e ortogr�ficas da l�ngua portuguesa s�o os acordos ortogr�ficos constru�dos entre os pa�ses que falam a nossa l�ngua, a Academia Brasileira de Letras e o Minist�rio da Educa��o. A mat�ria tenta criar uma proibi��o de algo que j� n�o existe”, enfatizou o parlamentar.
O PL ainda prev� san��es administrativas que ser�o aplicadas �queles que insistirem em ministrar o conte�do da linguagem neutra, “prejudicando de forma direta ou indireta o aprendizado da l�ngua portuguesa culta”.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa passar por uma segunda vota��o e ser sancionada pelo prefeito municipal.