O desagrado e a irrita��o dos servidores p�blicos federais com o presidente Jair Bolsonaro (PL) podem chegar na Justi�a. Al�m da greve iminente, a insatisfa��o geral deve ganhar uma propor��o maior. Ainda que o tema n�o esteja sendo discutido neste fim de ano, n�o seria a primeira vez que os membros do funcionalismo p�blico brasileiro tendem a acionar o judici�rio e podem faz�-lo sob os princ�pios constitucionais da isonomia e da impessoalidade.
De acordo com F�bio Faiad Bottini, presidente do Sindicato Nacional dos Funcion�rios do Banco Central (Sinal), a princ�pio, a luta � pol�tica, pois acreditam na possibilidade de revers�o da ideia de reajuste apenas para policiais. “Contudo, consideramos, sim, entrar com uma a��o judicial contra essa reestrutura��o isolada caso l� na frente tal erro n�o seja corrigido, pois ficar� claro o desrespeito ao princ�pio da impessoalidade, uma vez que se tratar� de um favorecimento declarado � base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro", afirmou.
Riv�nia Andes, presidente do F�rum das Entidades dos Servidores P�blicos Federais (Fonasefe), tamb�m n�o descarta a possibilidade de judicializa��o. “Estamos intensificando a discuss�o sobre a pauta salarial dos servidores e o processo de mobiliza��o para a greve e outras a��es que se fizerem necess�rias para garantir o princ�pio da isonomia. Essa � uma das quest�es principais com rela��o ao reajuste para apenas uma categoria: a quebra da isonomia entre as categorias do servi�o p�blico federal”, disse.
A Associa��o Nacional dos Advogados P�blicos Federais (Anafe) j� fez um alerta ao Advogado-Geral sobre o risco jur�dico representado pelo reajuste diferenciado. “Situa��es parecidas no passado levaram a muitos lit�gios na Justi�a, como por exemplo o reajuste de 28,86%, concedido nos vencimentos dos militares, em janeiro de 1993. Mas faltam detalhes sobre como ser� o reajuste para policiais federais e rodovi�rios federais. Faltam elementos para uma discuss�o sobre a judicializa��o e ainda n�o sabemos como se dar� o tal reajuste, pois faltam dados e informa��es”, afirmou Lademir Rocha, presidente da associa��o,
H� ainda entre os servidores quem deseje ter mais tempo de an�lise para prosseguir com a quest�o. Rudinei Marques, presidente do F�rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), afirmou que o assunto ainda ser� debatido “Na pr�xima quarta-feira, vamos avaliar quest�es ligadas � mobiliza��o. Por ora, n�o pensamos em judicializar”, afirmou.
Indefini��o
Em sua tradicional live nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que “n�o quer cometer injusti�as” sobre a previs�o do reajuste salarial para servidores p�blicos no Or�amento de 2022 n�o abra�ar todas as categorias. “Olha, o governo federal tamb�m n�o especificou nenhuma (categoria). J� digo: n�o tem nada definido. (...) N�o quer dizer que vamos atender essa ou aquela categoria. Est�o reservados R$ 2 bilh�es, vamos ver o que vai ser feito l� na frente. D� para fazer? D� para fazer. Sabemos das dificuldades, a infla��o est� alta. Mas a gente v� o que pode fazer, dentro da responsabilidade. Todos merecem? Todos merecem", afirmou o presidente.
Bolsonaro ainda afagou os policiais, ressaltando feitos da categoria. “Mas est� aqui, Pol�cia Rodovi�ria Federal, que tem batido recorde de apreens�o de drogas. Tamb�m tem a pol�cia penal que, nossa, tem um trabalho enorme e tem seu sal�rio que est� l� embaixo”, disse.
O chefe do Executivo ainda tentou justificar e argumentar que poderia pensar em um “aumento linear para todo mundo”. “Vai dar 0,6% de reajuste para todo mundo, desses R$ 2 bilh�es. Agora, se houver oportunidade, converse sobre isso (depois). A gente n�o quer cometer excessos, injusti�a para mais nem para menos. � uma categoria realmente que em grande parte ou quase todos levam o Brasil ao seu destino em suas pol�ticas", frisou.
As falas de Bolsonaro tentam apaziguar sua situa��o com o funcionalismo p�blico que j� amea�a uma paralisa��o geral. S� na quinta-feira, quase 700 servidores da Receita Federal pediram exonera��o de v�rios cargos de chefia do �rg�o. A paralisa��o dos auditores-fiscais vai afetar a��es da Receita, como o combate ao contrabando e � sonega��o. Outras categorias articulam uma greve em massa para a segunda quinzena de 2022.
De acordo com o presidente do F�rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, “Bolsonaro fez o que nenhum outro dirigente sindical conseguiu: mobilizar as categorias do funcionalismo”. Segundo ele, o chefe do Executivo “conseguiu p�r fogo numa campanha salarial que estava muito t�mida”. Vale lembrar que o Or�amento 2022 ainda passar� pela san��o presidencial. Bolsonaro se referiu aos ajustes no documento nesta etapa.