Confira a �ntegra do discurso:
DISCURSO DO EXCELET�SSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI�A, MINISTRO LUIZ FUX, POR OCASI�O DA ABERTURA DO ANO JUDICI�RIO DE 2022
Bras�lia, 1º de fevereiro de 2022
Senhoras Ministras, Senhores Ministros,
Senhoras e Senhores,
Na qualidade de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi�a, imbu�do de profundo senso de cautela, mas genu�no otimismo, dou in�cio ao Ano Judici�rio de 2022.
Decorridos quase dois anos desde que a Organiza��o Mundial de Sa�de declarou a pandemia da COVID-19, as medidas de enfrentamento ao coronav�rus ainda ditam o nosso cotidiano e influenciam as principais decis�es pol�ticas e econ�micas das na��es.
Entre ciclos alternados de altos e baixos pand�micos, temos aprendido a navegar com aten��o por esse mar agitado, ora avan�ando, ora refluindo a marcha, e, por vezes, retrocedendo estrategicamente alguns passos para mais � frente progredirmos outros.
Nessa cad�ncia cautelosa, caminhamos com a certeza de que estamos na dire��o correta, sempre guiados pelas b�ssolas da raz�o e da ci�ncia.
Com a vacina��o em massa e a progressiva amplia��o do conhecimento m�dico sobre o v�rus, a letalidade da COVID-19 tem arrefecido e, embora ainda n�o possamos prever quando a pandemia ter� fim, especialmente com a ascens�o das novas variantes, imp�e-nos visualizar luz onde outrora havia apenas escurid�o.
Nesse contexto, j� � poss�vel assimilar alguns impactos permanentes da pandemia em nossas vidas, desafios � humanidade e �s na��es, cujos efeitos representam um divisor de �guas na hist�ria contempor�nea e, por isso mesmo, s�o merecedores da nossa reflex�o.
Com efeito, a conjuntura cr�tica iniciada em 2020 surgiu em um momento de profunda fragmenta��o social, de indesej�vel polariza��o pol�tica e cultural, de indiferen�a entre os diferentes e de d�ficit de di�logo social.
Tendo legado � Hist�ria mais de 5 milh�es de vidas perdidas no mundo, das quais mais de 600 mil no Brasil, o enfrentamento da pandemia nos fez enxergar que, para al�m das nossas diferen�as, todos n�s somos integrantes da mesma teia social e dependemos radicalmente uns dos outros n�o apenas para sobrevivermos, mas tamb�m para sermos livres e aut�nomos como cidad�os de sociedades democr�ticas.
N�o � toa, Victor Hugo, em sua monumental obra Os Miser�veis, vaticinou que “humanidade � similaridade; todos os homens s�o a mesma argila”, no que foi aprofundado por Fernando Pessoa, para quem “viver � ser outro”.
Nesse contexto de interdepend�ncia, n�o existem vit�rias individuais ou isoladas, mas decerto �xitos decorrentes de articula��es coletivas bem-sucedidas.
Essa premissa nos inspira a que sempre busquemos senso de resolutividade e coopera��o pragm�tica, seja com os nossos semelhantes, seja com os nossos diferentes.
Trata-se de postura que tem sido imperiosa para o sucesso do combate � COVID-19 e que tem proporcionado aprendizados institucionais imprescind�veis para daqui em diante melhor lidarmos com os grandes desafios da humanidade, como a pobreza extrema, a desigualdade socioecon�mica, a prote��o ao meio ambiente e o desenvolvimento sustent�vel.
Para fazermos as engrenagens de uma sociedade cada vez mais interdependente e complexa girarem como uma sinfonia perfeita, precisamos, mais do que nunca, de l�deres que estejam atentos a essas transforma��es e que sejam capazes de engajar a��es coletivas, congregar pensamentos opostos e inspirar colabora��o rec�proca em pequena e grande escalas.
Igualmente, N�S, mulheres e homens que h� d�cadas nos dedicamos � miss�o p�blica, devemos nos indagar diariamente como podemos nos superar para fazermos mais pelo povo brasileiro.
Ao longo desse primeiro ano de gest�o, em pleno pico da pandemia, o Supremo Tribunal Federal, sempre atento aos desafios, trabalhou incansavelmente para que os cidad�os e os agentes p�blicos deste pa�s internalizassem a import�ncia do agir coletivo e da coopera��o nas esferas p�blico e privada.
Movidos por singular esp�rito c�vico e sempre em busca do bem-estar social, proferimos colegiadamente decis�es ponderadas sobre temas de alta complexidade cient�fica e constitucional, cujo desfecho produziu impactos pol�ticos, econ�micos e sociais positivos para o Brasil, como, por exemplo, os esfor�os para salvar vidas e empregos.
Por essa raz�o, a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal, neste primeiro semestre de 2022, continuar� dedicada �s agendas da estabilidade democr�tica e da preserva��o das institui��es pol�ticas do pa�s; da revitaliza��o econ�mica e da prote��o das rela��es contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretiza��o da sa�de p�blica e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social.
Deveras, este ano de 2022 tamb�m ser� marcado por acontecimentos relevantes para a vida pol�tica do pa�s.
O novo ciclo eleitoral se avizinha.
� cedi�o que a pol�tica e as elei��es despertam paix�es acerca de candidatos, de ideologias e de partidos. Embora esses sejam sentimentos leg�timos, a pol�tica tamb�m deve ser visualizada pelos cidad�os como a ci�ncia do bom governo.
Porsuavez,as elei��es devemser uma oportunidade coletiva para realizarmos escolhas virtuosas e votos conscientes voltados � prosperidade nacional.
Os debates acalorados nesses momentos s�o comportamentos esperados em um ambiente deliberativo marcado pela pluralidade de vis�es.
N�o obstante os dissensos da arena pol�tica, a democracia n�o comporta disputas baseadas no “n�s contra eles”! Em verdade, todos os concidad�os brasileiros devem buscar o bem- estar da na��o, imbu�dos de esp�rito c�vico e de valores republicanos.
Em sendo assim, este Supremo Tribunal Federal, guardi�o da Constitui��o, concita os brasileiros para que o ano eleitoral sejamarcadopela estabilidade e pela toler�ncia, porquanto n�o h� mais espa�os para a��es contra o regime democr�tico e para viol�ncia contra as institui��es p�blicas.
Ao contr�rio, o per�odo eleitoral deve nos servir de lembran�a do qu�o importante � cultivar os valores do constitucionalismo democr�tico, com a fiscaliza��o de seu cumprimento diuturnamente.
� imperioso que n�o olvidemos que entre lutas e barricadas, vivemos um Brasil democr�tico, um Estado de Direito,noqual podemos expressar nossas diverg�ncias livremente, sem medo de censuras ou retalia��es.
Nesse cen�rio, o imp�rio da lei, a higidez do texto constitucional brasileiro e a liberdade de imprensa reclamam estar acima de qualquer que seja o resultado das elei��es.
Neste ano, tamb�m daremos sequ�ncia ao processo complexo – por�m instigante – de adequa��o do Poder Judici�rio brasileiro �s agendas do nosso tempo, com enfoque � cont�nua digitaliza��o dos servi�os judiciais e implementa��o da governan�a de dados; � concretude �s pautas do direito internacional dos direitos humanos; e ao fomento ao desenvolvimento sustent�vel.
No tocante ao uso de novas tecnologias, al�m de em 2021 o Supremo Tribunal Federal ter se tornado uma Corte Constitucional com 100% de seus servi�os oferecidos na rede mundial de computadores, necessitamos ir al�m.
Nos pr�ximos dias, lan�aremos o Programa Corte Aberta, que revolucionar� o modo como o Tribunal estrutura e disponibiliza dados p�blicos, tornando-os mais confi�veis, �ntegros, completos e acess�veis, em concomit�ncia com os necess�rios pilares da transpar�ncia, da prote��o de dados pessoais e da seguran�a da informa��o.
Na mesma dire��o, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) dar� continuidade � democratiza��o do acesso � justi�a digital, precipuamente por meio do “Programa Justi�a 4.0”, o qual abrange a��es e projetos que empregam o uso colaborativo de novas tecnologias, como uso de intelig�ncia artificial e a automatiza��o de fluxos nos tribunais do pa�s.
Al�m disso, o CNJ tamb�m lan�ar� em breve um Painel de Estat�sticas com dados do Judici�rio, uma parceria com o PNUD, que representa um salto da Justi�a brasileira na dire��o da j� mencionada transpar�ncia.
A prote��o dos direitos humanos continuar� como valor essencial do Observat�rio de Direitos Humanos do Poder Judici�rio, hoje chancelado como uma das grandes iniciativas do CNJ pela Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pela Organizacao das Na��es Unidas, m�xime pelo enfrentamento da viol�ncia contra a mulher, pela dissemina��o de pr�ticas de concilia��o e media��o para prote��o dos povos ind�genas, pelas iniciativas de melhoria da dignidade dos moradores de rua, pelo combate � homofobia e da transfobia, e pela ressocializa��o das pessoas privadas de liberdade.
Um dos destaques para o ano de 2022, no �mbito do Programa Fazendo Justi�a, � o in�cio do fluxo nacional permanente de identifica��o e emiss�o de documenta��o civil da popula��o privada de liberdade, uma a��o complexa e in�dita com dezenas de parceiros, em especial o Tribunal Superior Eleitoral, cujo escopo maior � permitir a essas pessoas que exer�am a sua cidadania na plenitude consagrada na Constitui��o Federal.
O Observat�rio do Meio Ambiente e de Mudan�as Clim�ticas investir� em 2022 em projetos de intelig�ncia artificial para o aprimoramento da apura��o e prioriza��o das a��es sobre crimes ambientais.
Por fim, com o apoio do CJF e do PNUD, destacamos, ainda, o desenvolvimento dos seguintes m�dulos: i) a nova vers�o do Sistema Nacional de Ado��o (SNA); ii) o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA); iii) o Sistema Nacional de Pesquisa Patrimonial e Recupera��o de Ativos (Sniper), e iv) o Sistema Nacional de Precedentes Judiciais.
Senhores Ministros e Senhoras Ministras, com a convic��o de que temos dado passos significativos para o aprimoramento da gest�o judici�ria e para a aproxima��o dos tribunais com a sociedade, hoje, como destaquei, in�cio o segundo ano de gest�o � frente da Presid�ncia do Supremo Tribunal Federal, maior honra e desafio que um juiz de carreira pode experimentar.
O caminho � longo, mas conto o indispens�vel apoio dos meus pares. Em primeiro lugar, da minha Vice-Presidente, Ministra Rosa Weber, com quem dividi a quatro m�os os dias de recesso do Tribunal.
Aos demais pares, um sincero agradecimento �queles que espiritualmente sempre est�o ao meu lado.
Tenho, assim, a satisfa��o de me encontrar rodeado de mulheres e de homens com valores republicanos e esp�rito democr�tico, de sorte que nossas diverg�ncias s�o pontuais em compara��o � grandeza da institui��o que pertencemos.
Afinal, � a pluralidade de vis�es dentro do Tribunal que o permite enxergar os diferentes �ngulos das escolhas tr�gicas que somos instados a realizar.
O percurso �rduo e sinuoso n�o nos permite adotar qualquer postura pessimista.
Ao rev�s, ju�zes sem esperan�a n�o guardam a Constitui��o, a qual, no ano de 2022, nos conclama a uma luta renhida pela solidez das nossas institui��es e do nosso regime democr�tico.
Afinal, uma verdadeira ben��o a essa luta que leva o Brasil a um futuro de estabilidade institucional relembra-nos Gon�alves Dias em sua bela Can��o do Tamoio:
“N�o chores, meu filho; N�o chores, que a vida � luta renhida: Viver � lutar. A vida � combate, Que os fracos abate, Que os fortes, os bravos, S� pode exaltar.”
Que Deus nos proteja.
Declaro aberto o Ano Judici�rio de 2022.
LUIZ FUX
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi�a