Deputado apresenta projeto para obrigar Zema a andar de carro por Minas

O deputado estadual Doutor Jean Freire (PT) apresentou, aos colegas de Assembleia Legislativa, projeto de lei (PL) para incentivar o governador Romeu Zema (Novo) e seu secretariado a percorrer Minas Gerais de carro. O parlamentar quer que o chefe do Executivo fa�a, por terra, viagens estaduais tidas como n�o urgentes.

Doutor Jean, que � 2° vice-presidente da Assembleia, pede ainda que Zema visite, a cada dois meses, as estradas estaduais em pior estado de conserva��o. A ideia � que o governador v� �s rodovias consideradas em estado cr�tico pelo Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), que elabora lista semestral sobre as vias.

O texto do petista diz que o descumprimento da lei, caso aprovada e sancionada, acarretar� em crime de responsabilidade.

Doutor Jean apresentou a proposi��o em 30 de dezembro do ano passado, quando os deputados estavam em recesso. Por isso, a sugest�o ainda n�o foi analisada por nenhuma das comiss�es tem�ticas do Parlamento mineiro. Se houver aval dos comit�s de Constitui��o e Justi�a e Administra��o P�blica, a ideia poder� ser votada em plen�rio - em dois turnos.

"Acredito que se o governador e os secret�rios se deslocarem para as cidades do interior de carro eles poder�o se sensibilizar para priorizar as necess�rias obras de recupera��o de nossas estradas", diz o deputado, na justificativa do projeto.

A base eleitoral de Doutor Jean, m�dico de carreira, est� nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Segundo ele, � l� que est�o as estradas mineiras em piores condi��es.

"Isso gera impacto direto para a vida das pessoas em rela��o ao acesso aos servi�os p�blicos, tais como o servi�o de sa�de".

Poderes em embate no estado

A rela��o entre deputados estaduais e Romeu Zema sofre desgastes desde o in�cio da gest�o, em 2019. O mais recente ponto de disson�ncia est� na ades�o de Minas Gerais ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) federal.

O Pal�cio Tiradentes tenta viabilizar o ingresso do estado no pacote de ajuste. A avalia��o � que o plano � fundamental para aliviar os problemas financeiros. Parlamentares, no entanto, temem efeitos negativos das medidas, como preju�zos a pol�ticas p�blicas e ao funcionalismo.

A ades�o ao RRF precisa de autoriza��o legislativa. Zema acionou at� o Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir fazer com que os deputados votem o projeto sobre o tema. A Corte, por�m, autorizou a Assembleia a se manifestar sobre o caso.