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Estado de Minas ABORTO

Bolsonaro condena Col�mbia pela descrimina��o do aborto: 'Vidas ceifadas'

Presidente brasileiro diz estar estar rezando pelas crian�as colombianas que ter�o as vidas 'ceifadas' pela aus�ncia do Estado


22/02/2022 15:29 - atualizado 22/02/2022 15:44

Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro (PL) (foto: Isac N�brega/PR )
Depois que a Corte Constitucional da Col�mbia determinou que nenhuma mulher colombiana poder� ser julgada por um aborto realizado at� a 24ª semana da gesta��o, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), condenou nesta ter�a-feira (22/2) a decis�o e lamentou a a��o da Corte.
 
Pelas redes sociais, Bolsonaro disse que est� rezando pelas crian�as colombianas que ter�o as vidas “ceifadas” pela aus�ncia do Estado.

“Que Deus olhe pelas vidas inocentes das crian�as colombianas, agora sujeitas a serem ceifadas com anu�ncia do Estado no ventre de suas m�es at� o 6° m�s de gesta��o, sem a menor chance de defesa. No que depender de mim, lutarei at� o fim para proteger a vida de nossas crian�as!”, escreveu o presidente.
 
 

Conquista hist�rica

 
A descriminaliza��o do aborto � uma conquista hist�rica para a luta feminista na Col�mbia onde, a cada ano, cerca de 400 mulheres eram condenadas a penas de 16 a 54 meses de pris�o por interromper a gravidez. 

No Brasil, o aborto induzido � crime com penas previstas de 1 a 3 anos de deten��o para a gestante e de 1 a 4 anos de reclus�o para o m�dico ou qualquer outra pessoa que realize em outra pessoa o procedimento de retirada do feto. 

Em tr�s situa��es espec�ficas no Brasil o aborto provocado n�o � pun�vel pela lei. S�o elas: para salvar a vida da mulher; quando a gesta��o � resultante de um estupro ou se o feto for anencef�lico.

Nesses casos, o Sistema �nico de Sa�de (SUS) fornece gratuitamente o procedimento de aborto. Essa permiss�o para abortar n�o significa uma exce��o ao ato criminoso, mas sim uma escusa absolut�ria.

A decis�o faz da Col�mbia o terceiro grande pa�s da regi�o a descriminalizar o procedimento em pouco mais de um ano, junto ao M�xico e � Argentina. No caso mexicano, a descriminaliza��o � nacional, mas os estados regulamentam o recurso de acordo com decis�es tomadas pelos Parlamentos locais.


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