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Estado de Minas BATE-REBATE

Tarifas de �nibus em BH: presidente da C�mara aciona Kalil na Justi�a

Nely Aquino criticou declara��es do prefeito, com quem disse n�o haver di�logo; projeto que prev� diminuir passagens em R$ 0,20 foi devolvido � PBH


04/03/2022 18:49 - atualizado 04/03/2022 19:50

A vereadora Nely Aquino, presidente da Câmara Municipal de BH
Nely Aquino protestou contra Kalil e acionou o prefeito judicialmente (foto: Karoline Barreto/CMBH)
A presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Nely Aquino (Podemos), acionou a Justi�a contra Alexandre Kalil (PSD) nesta sexta-feira (4/3). A vereadora pede que o prefeito explique declara��es dadas a respeito dela ontem e, tamb�m, uma retrata��o formal. Kalil se irritou com Nely por ela ter devolvido, ontem, projeto que prev� a redu��o em R$ 0,20 das passagens de �nibus na capital mineira.

Ap�s ser comunicado da decis�o de Nely, Kalil convocou entrevista coletiva e disse que ele e a parlamentar, agora, s�o "inimigos". O prefeito chegou a afirmar que a devolu��o do texto tem contornos pol�ticos, insinuando que a presidente do Legislativo tem o "del�rio" de ser candidata a vice-governadora na chapa de Romeu Zema.

A pe�a enviada pela defesa de Nely ao Judici�rio diz que o prefeito cometeu ataques pessoais e ofensas - o que pode configurar crimes contra a honra. Ele chegou a falar sobre uma alian�a entre a vereadora e empres�rios, o que a pol�tica do Podemos recha�ou nesta sexta, em entrevista na sede do Parlamento belo-horizontino.

"Ele [Kalil] me adjetivou diversas vezes. N�o podemos aceitar que o representante maior da cidade n�o respeite a C�mara Municipal e sua presidente", afirmou Nely. "Talvez na Justi�a ele consiga entender que existem regras e civilidade", emendou, rodeada por outros vereadores.

As concession�rias dos coletivos desejam subir a passagem para R$ 5,75. A fim de evitar o aumento, a prefeitura prop�s injetar R$ 156 milh�es neste ano e, assim, arcar com 10% das gratuidades concedidas aos passageiros. O repasse p�blico, al�m de evitar o aumento � casa dos R$ 5, geraria diminui��o da atual tarifa de R$ 4,50 para R$ 4,30.

Ao devolver o texto, Nely apontou "falta de clareza" e inseguran�a jur�dica nos termos do projeto. As alega��es da C�mara, segundo Kalil, "beiram ao rid�culo". O pessedista garantiu que apenas "m�-f� ou incompet�ncia" da presidente do Parlamento poderiam explicar a atitude.

"Foi realmente incompet�ncia, mas n�o dos t�cnicos da C�mara Municipal, e sim da prefeitura, que mandou para c� um texto vazio e cheio de inconsist�ncias", rebateu a vereadora.

Kalil foi procurado pelo Estado de Minas para comentar a a��o judicial de Nely Aquino. "Faz parte", limitou-se a dizer o chefe do poder Executivo.

Prefeitura devolve projeto e tenta viabilizar vota��o


Ontem, Kalil afirmou que devolveria o projeto � C�mara para tentar colocar o tema em vota��o. Hoje, Nely confirmou que a Casa recebeu, novamente, a proposta sobre diminui��o das passagens. Ela apontou aus�ncia de di�logo na rela��o com o prefeito e revelou conversar com outras figuras do poder p�blico, como Fuad Noman (PSD), o vice-prefeito.

Agora, a ideia dos vereadores � mexer no texto para viabilizar a an�lise do tema.

"A parte t�cnica da prefeitura far� contato com os t�cnicos da C�mara Municipal para fazer as altera��es necess�rias. Caso n�o sejam feitas, a C�mara n�o tem como receber o projeto", projetou a presidente.

Ontem, Kalil classificou o transporte p�blico da cidade como "ruim" e reconheceu que, se n�o houver acordo com o Legislativo e as concession�rias dos coletivos, a tarifa pode se aproximar da casa dos R$ 6.

"Se ela me devolver de novo, vamos chamar um juiz e ver o que fazer. Se o juiz determinar o aumento da passagem, ela vai de R$ 4,50 para R$ 5,75", pontuou.

Hist�rico recente de derrotas


A devolu��o do projeto das passagens se soma a outros movimentos que demonstram a deteriora��o da rela��o entre a Prefeitura de BH e a C�mara. Em mar�o do ano passado, houve veto � autoriza��o para a capta��o de empr�stimo de R$ 907 milh�es para conter enchentes no entorno da Avenida Vilarinho, em Venda Nova. O dinheiro serviria, tamb�m, para urbanizar ocupa��es da regi�o, como os assentamentos Izidora e Rosa Le�o.

Em fevereiro, a C�mara imp�s outra derrota a Kalil quando a Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ) da Casa vetou a concess�o de vales-transporte sociais.

"Venha em cima de mim. J� bateram na popula��o do Izidora. J� bateram na popula��o de Venda Nova. E, agora, est�o batendo em 1 milh�o de pessoas que dependem do transporte p�blico por dia", disparou Kalil, ontem.

Nely, por sua vez, afirmou que n�o h� chances de ser a vice de Zema, como cogitou o prefeito. "N�o existe essa conversa. Ele j� me lan�ou como [candidata a] prefeita tamb�m".


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