Pressionado pelas for�as de seguran�a, em paralisa��o h� quase 20 dias, o Pal�cio Tiradentes alterou o teor original da proposta de aumento salarial. Os 10% tinham a cl�usula retroativa a janeiro v�lida apenas aos trabalhadores da educa��o.O mecanismo, por�m, foi estendido a policiais e profissionais da sa�de.
Mesmo diante a sinaliza��o do governo, os manifestantes afirmam que n�o abrem m�o dos termos de um acordo firmado em 2019, que estabelecia recomposi��o salarial de 41%.
O regime de urg�ncia d� prioridade m�xima a um projeto. A Recupera��o Fiscal, inclusive, passou a trancar a pauta do plen�rio da Assembleia, impedindo a vota��o de qualquer outro tema. Prova disso � que, para viabilizar a an�lise de um texto que congelava o IPVA a n�veis pr�-pandemia, deputados estaduais precisaram lan�ar m�o de um rito que garante aten��o total a propostas relacionadas � COVID-19. Assim, conseguiram burlar a urg�ncia.
"A solicita��o de retirada do pedido de regime de urg�ncia tem por objetivo fortalecer o di�logo democr�tico com as deputadas e deputados, de modo a alcan�armos juntos o entendimento necess�rio para reequilibrar as finan�as do estado a m�dio prazo", l�-se em trecho de of�cio encaminhado por Zema ao Parlamento estadual.
Recupera��o Fiscal tamb�m � alvo de policiais
Embora reivindiquem a reposi��o das perdas inflacion�rias, as tropas tamb�m t�m utilizado os atos p�blicos feitos desde fevereiro para repudiar a Recupera��o Fiscal. O plano � visto como sa�da para Minas Gerais negociar d�vida de R$ 140 bilh�es com a Uni�o.
Neste momento, uma liminar suspende a necessidade de pagamento do passivo. Em outubro �ltimo, entretanto, Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu seis meses para o estado aderir ao RRF, sob pena de cassar a medida cautelar que congelou o d�bito. Se o ministro cumprir com a palavra, o Pal�cio Tiradentes teme ter que desembolsar R$ 30 bilh�es de uma s� vez.
Apesar do receio do governo, deputados que n�o comp�em a base aliada a Zema e representantes dos servidores estaduais creem que a Recupera��o Fiscal pode trazer contrapartidas negativas.
"Esse projeto poderia levar ao congelamento de investimentos sociais por at� nove anos, al�m de prejudicar o conjunto do funcionalismo", garantiu Andr� Quint�o (PT), l�der dos deputados de oposi��o ao governo.
O impasse, portanto, poderia prejudicar a vota��o do projeto sobre a recomposi��o salarial. Por isso, embora o governo tenha optado por retirar a urg�ncia, o RRF continua sendo interpretado pelo Executivo como op��o interessante para aliviar o caixa.
"Uma vez aprovada por essa Assembleia, a ades�o e a implementa��o do RRF viabilizar�o, no futuro pr�ximo, a consolida��o de uma gest�o p�blica respons�vel e sustent�vel das finan�as estaduais", assinalou Zema, no documento remetido ao Legislativo.
Governo muda rota e retira urg�ncia antes de reajuste tramitar
Quando enviou a primeira vers�o do projeto sobre a recomposi��o salarial, na semana anterior ao carnaval, o governo acenou com a suspens�o da urg�ncia da Recupera��o Fiscal apenas quando o texto a respeito do aumento dos vencimentos estivesse pronto para vota��o em plen�rio.
Segundo apurou o Estado de Minas, a mudan�a de estrat�gia ocorreu ap�s o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), sinalizar a necessidade da retirada da urg�ncia. Agora, com o movimento feito por Zema, deixa de ter validade a a��o impetrada pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) no STF para obrigar a Assembleia a votar o RRF.