A lei foi votada a contragosto do secret�rio especial da Cultura do governo federal, Mario Frias.
Sem l�der do governo no Senado, Fl�vio vem fazendo esse papel. Al�m de votar a favor da aprova��o do projeto, ele liberou a bancada governista para se posicionar como quisesse durante a vota��o.
“Em homenagem a tudo que o governo Bolsonaro j� vem fazendo em rela��o a todos os problemas resultantes da pandemia, com o lema 'ningu�m fica para tr�s' e por ter a consci�ncia de que o setor da cultura, sem d�vida alguma, foi um dos mais atingidos… Foram, talvez, as principais v�timas do 'fique em casa e a economia a gente v� depois'", afirmou Fl�vio, ao justificar seu voto durante a sess�o.
Entenda
De acordo com a proposta, os recursos para o setor cultural vir�o do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
O texto ainda estabelece que R$ 2,8 bilh�es ser�o destinados exclusivamente a a��es voltadas ao setor audiovisual no apoio a produ��es audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais.
J� R$ 1,06 bilh�o dever� ser aplicado no desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid�ria; cursos, produ��es e ou manifesta��es culturais; ou desenvolvimento de espa�os art�sticos e culturais.
O nome da lei foi escolhido em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, em decorr�ncia da COVID-19.