Allan dos Santos sobre Telegram: 'Moraes tem que parar ou ser� parado'

O blogueiro Allan dos Santos, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, criticou a decis�o tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, de ter determinado o bloqueio do Telegram em todo o Brasil nesta sexta-feira (18/3).

 

Ele afirmou que o ministro "rasga a Constitui��o" com essa decis�o tomada. "Vejo muito como cortina de fuma�a do Alexandre de Moraes, porque ele est� o tempo todo rasgando a Constitui��o", disse, em participa��o no programa "Os Pingos nos Is", da "Jovem Pan". E ainda acrescentou "ningu�m fala o que eu fiz. N�o h� nenhum embasamento jur�dico [...] Moraes uma hora vai ter que parar ou ser� parado".

 

A decis�o do magistrado ocorreu ap�s tentativas de contato do Judici�rio com a empresa dona do aplicativo. O Telegram n�o possui escrit�rio em territ�rio nacional, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou uma s�rie de of�cios solicitando reuni�es com representantes da empresa para tratar sobre o combate �s fake news.

 

O ministro fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. "Por fim, a multa di�ria fixada em decis�o anterior ser� majorada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a partir da intima��o da empresa Telegram", diz o documento.

 

Moraes ainda decidiu que pessoas f�sicas ou jur�dicas que tentarem violar as regras poder�o ser multadas em at� R$ 100 mil.

 

Em outubro de 2021, o ministro determinou a pris�o preventiva do blogueiro Allan dos Santos. A determina��o ocorreu a pedido da Pol�cia Federal no inqu�rito das mil�cias digitais. No dia 11 de mar�o, Alexandre de Moraes tamb�m determinou que o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica informe como est� o andamento do processo de extradi��o do blogueiro.

 

"Oficie-se ao Secret�rio Nacional de Justi�a para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe acerca do andamento do pedido de extradi��o de Allan Lopes dos Santos, investigado nestes autos, inclu�das informa��es acerca das medidas adotadas no �mbito do Minist�rio da Justi�a para a sua efetiva��o junto ao Governo dos Estados Unidos", diz um trecho do documento.