Fundador do Telegram pede desculpas ao STF: 'Tivemos problemas com emails'

O empres�rio russo Pavel Durov, fundador do Telegram, alegou nesta sexta-feira (18) que teve problemas com e-mails que impediram a plataforma de receber determina��es judiciais. O argumento foi dado ap�s receber a informa��o que o aplicativo foi bloqueado no Brasil por ordem do Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Durov tamb�m solicitou que essa decis�o seja adiada por alguns dias.

 

"Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endere�os corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal. Como resultado dessa falha de comunica��o, o Tribunal decidiu proibir o Telegram por n�o responder", escreveu Durov.

 

Ele ainda acrescentou "em nome de nossa equipe, pe�o desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa neglig�ncia. Definitivamente, poder�amos ter feito um trabalho melhor", continuou.

 

O empres�rio russo ainda ressaltou que o Telegram sugeriu � justi�a brasileira enviar futuras solicita��es para um e-mail dedicado a isso.

 

"Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endere�o de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco. Como resultado, perdemos sua decis�o no in�cio de mar�o que continha uma solicita��o de remo��o de acompanhamento. Felizmente, j� o encontramos e processamos, entregando hoje outro relat�rio ao Tribunal".

 

A decis�o do ministro Alexandre de Moraes ocorreu ap�s tentativas de contato do Judici�rio com a empresa dona do aplicativo. O Telegram n�o possui escrit�rio em territ�rio nacional, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou uma s�rie de of�cios solicitando reuni�es com representantes da empresa para tratar sobre o combate a fake news.

 

O ministro fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. "Por fim, a multa di�ria fixada em decis�o anterior ser� majorada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a partir da intima��o da empresa Telegram", diz o documento. Moraes ainda decidiu que pessoas f�sicas ou jur�dicas que tentarem violar as regras poder�o ser multadas em at� R$ 100 mil.