Ap�s sucessivas tentativas de acordo com o Telegram, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, o bloqueio da rede no Brasil. Conforme decis�o do magistrado, as plataformas digitais e provedores de internet devem adotar mecanismos para inviabilizar a utiliza��o do aplicativo
A ordem de Moraes atende a um pedido da Pol�cia Federal e ocorre ap�s a plataforma n�o atender a decis�es judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informa��es falsas, entre eles o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Segundo a PF, o Telegram "� notoriamente conhecido por sua postura de n�o cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos pa�ses, inclusive colocando essa atitude n�o colaborativa como uma vantagem em rela��o a outros aplicativos de comunica��o, o que o torna um terreno livre para prolifera��o de diversos conte�dos, inclusive com repercuss�o na �rea criminal".
No m�s passado, o Telegram obedeceu a uma determina��o de Moraes e derrubou contas indicadas pelo ministro. A decis�o atingiu os tr�s perfis de Allan dos Santos. No entanto, o bolsonarista criou outros perfis para espalhar not�cias falsas e atacar institui��es democr�ticas.
Al�m do pedido da PF, Moraes baseou sua determina��o no Marco Civil da Internet. "O ordenamento jur�dico brasileiro prev� a necessidade de que as empresas que administram servi�os de internet no Brasil atendam �s decis�es judiciais que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informa��es que possam contribuir para a identifica��o do usu�rio ou do terminal, circunst�ncia que n�o tem sido atendida pela empresa Telegram", enfatizou.
O ministro ainda determinou que o Google (administrador do Android) e a Apple (do sistema IOS) impe�am o acesso dos celulares ao Telegram e retirem o aplicativo das suas lojas de apps. Ele fixou multa di�ria de R$ 100 mil a quem tentar burlar essa determina��o.
Em nota, a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) anunciou ter sido informada oficialmente da decis�o da Corte e disse que "providenciou o imediato encaminhamento da decis�o judicial �s entidades atuantes no setor regulado que possuem pertin�ncia com a determina��o judicial".
Criado na R�ssia e sediado em Dubai, nos Emirados �rabes, o Telegram est� presente em 53% dos celulares no Brasil. O crescimento da plataforma tem causado apreens�o de autoridades brasileiras, que temem dissemina��o de fake news, principalmente durante o per�odo eleitoral. A Justi�a tamb�m enfrenta dificuldade de lidar com a empresa, que n�o tem representa��o no Brasil.