Conforme o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, "a OAB acompanha atenta e com preocupa��o os �ltimos fatos envolvendo a rela��o entre a Presid�ncia da Rep�blica e o Supremo Tribunal Federal", disse em nota.
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A decis�o tomada por Bolsonaro ser� analisada, segundo a Ordem.
"Para orientar eventual a��o da Ordem, solicitei que, com a urg�ncia que o caso requer, a Comiss�o Nacional de Estudos Constitucionais analise o decreto de gra�a constitucional editado pelo Poder Executivo. Assim que estiver conclu�do, o parecer da Comiss�o ser� submetido, imediatamente, para delibera��o do plen�rio da OAB, �rg�o m�ximo de delibera��o da institui��o, em sess�o extraordin�ria. O descumprimento de decis�es judiciais � extremamente preocupante para a estabilidade do Estado de Direito. O di�logo institucional e o respeito ao princ�pio da separa��o entre os Poderes devem orientar o enfrentamento de desafios como o que se apresenta", ressaltou Beto Simonetti em nota.
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Por dez votos a um, o deputado Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de pris�o em regime fechado por estimular atos antidemocr�ticos e atacar ministros do tribunal e institui��es. A pena tamb�m abrange a perda do mandato e dos direitos pol�ticos e multa de cerca de R$ 200 mil.